STF
O STF retirou o sigilo do inquérito das joias envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Advogados agora têm acesso ao processo, e a PGR tem 15 dias para análise. Bolsonaro e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal. A decisão mantém a proibição do uso em público e torna as punições administrativas. A...
Durante a Cúpula do G7, Lula criticou o Projeto de Lei 1.904/24, que propõe classificar o aborto realizado após 22 semanas como homicídio, inclusive em casos de estupro,...
Correção dos novos depósitos do FGTS pelo IPCA. Decisão vale apenas para depósitos futuros. Votação no STF foi de 7 a 4. Modelo proposto pela Advocacia-Geral da União e...
Musk, defensor da liberdade irrestrita nas redes sociais, argumenta que as medidas adotadas por Moraes para combater a desinformação e proteger a democracia brasileira são, em...
A corte mais alta do país oficialmente aderiu à Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv), e com isso, se lançou na plataforma Fala.BR, gerenciada pela Controladoria-Geral da União...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, validar os dispositivos da Lei da Reforma Agrária que autorizam a desapropriação de terras produtivas que não...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão de anular, nesta segunda-feira (10), uma determinação da Justiça Federal em Brasília que havia...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará na próxima quinta-feira (20) a correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em uma ação movida pelo partido...
Com nova ameaça golpista, ministro do STF proíbe bloqueio de vias, atendendo a pedido da AGU, Moraes fixou multa por...
Jornal Fala Regional
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