STF Retira Sigilo do Inquérito das Joias no Caso Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou o sigilo do inquérito que investiga a apropriação indevida de joias milionárias pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus ex-assessores. A decisão, tomada na segunda-feira (8), permite que os advogados das pessoas citadas no inquérito tenham acesso integral ao processo. Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem um prazo de 15 dias para analisar o caso.
Com a conclusão do inquérito e o indiciamento de Bolsonaro e mais 10 pessoas, Moraes avaliou que não há mais motivos para manter o sigilo dos documentos. Agora, a PGR pode solicitar o aprofundamento das investigações, apresentar denúncia contra os citados ou arquivar o caso se entender que não houve crime.
Na semana passada, Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O ex-presidente negou irregularidades. O advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, afirmou que não irá se manifestar até ter acesso ao documento da PF.
Outras 11 pessoas foram indiciadas, sendo todas por associação criminosa, sete por peculato, nove por lavagem de dinheiro e uma, o ex-chefe da Receita Julio Cesar Vieira Gomes, por advocacia administrativa. Entre os indiciados estão Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia, e Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro.
No relatório final da PF, não há pedido de prisão preventiva ou temporária de nenhum dos indiciados. A investigação começou após a revelação de que joias femininas milionárias, dadas ao governo Bolsonaro pela Arábia Saudita, foram apropriadas indevidamente.
A PGR agora precisa decidir os próximos passos no caso, enquanto as defesas dos indiciados preparam suas estratégias. A retirada do sigilo pelo STF marca um novo capítulo na investigação, que continuará sendo acompanhada de perto pela mídia e pela sociedade.
Fonte: STF.
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