59 anos após o “Golpe Militar”

Durante esse período, muitas violações aos direitos humanos foram cometidas, como torturas, desaparecimentos e assassinatos de opositores políticos. Além disso, a censura e a repressão à liberdade de expressão foram amplamente utilizadas pelo regime militar.

O golpe militar também trouxe consequências econômicas e sociais, como a concentração de renda, a diminuição dos investimentos em áreas como saúde e educação, e o aumento da pobreza e da desigualdade social.

Após a redemocratização, várias comissões e iniciativas foram criadas para investigar as violações dos direitos humanos cometidas durante a ditadura e para garantir que esses eventos nunca mais se repitam.

Entenda um pouco mais de detalhes

Em 31 de março de 1964, teve início ao que alguns acreditam ter sido “Intervenção Militar” o “Golpe Militar” que derrubou o governo do presidente João Goulart, culminando com a Ditadura Militar que se estendeu por 21 anos.

O Golpe de 1964 encerrou o período democrático iniciado em 1946, conhecido como “Quarta República”.

O governo de João Goulart, filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro e considerado um político de centro-esquerda, enfrentou forte resistência conservadora.

Durante sua fase presidencialista, Jango propôs as Reformas de Base, que desagradaram grupos do alto empresariado e proprietários de terra, assim como os Estados Unidos, que passaram a intervir no cenário político brasileiro para enfraquecer o presidente e evitar que ele realizasse as reformas desejadas.

A articulação entre a tríade Ibad-Ipes-Rede da Democracia foi crucial para o desenvolvimento do golpe no Brasil, mobilizando grupos como grande empresariado, classe média, representantes do capital estrangeiro, anticomunistas, conservadores, entre outros, que se interligaram com os militares.

O evento teve suas raízes em uma situação de tensão política entre militares, empresários e aliados dos Estados Unidos contra o presidente João Goulart.

O presidente decidiu confrontar o Congresso para aprovar as Reformas de Base, o que gerou reações conservadoras, culminando na Marcha da Família com Deus pela Liberdade, em São Paulo, que defendia a intervenção militar no governo de Jango.

O golpe estava planejado para 10 de abril, mas uma rebelião militar em Juiz de Fora, liderada por Olímpio de Mourão, antecipou o processo. O presidente teve possibilidades de resistir ao golpe, mas evitou uma guerra civil e a intervenção militar foi seguida por um golpe parlamentar.

O Ato Institucional nº 1 foi anunciado e em 9 de abril, Humberto Castello Branco foi “eleito” como “presidente do Brasil” por uma eleição indireta. A Ditadura Militar, que durou 21 anos, teve início no país.

Outro ponto de vista, mais recente

O ministro Francisco Joseli Parente Camelo, empossado como presidente do Superior Tribunal Militar na quinta-feira, 16, o STM atualmente julga apenas crimes militares definidos em lei e não trata de crimes contra a segurança nacional ou políticos.

O novo presidente do tribunal defendeu que militares que desejam se candidatar a cargos públicos devem ir para a reserva, recebendo proporcionalmente. Ele citou o caso do general Eduardo Pazuello, que, enquanto militar da ativa, participou de um ato político com o então presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2021, alegando que a situação foi confusa porque Pazuello já estava atuando como político.

Durante a ditadura militar, o Congresso Nacional foi fechado, os habeas corpus foram cassados, e a arte e a imprensa foram censuradas. Em 2014, as Forças Armadas reconheceram pela primeira vez, em um ofício encaminhado à Comissão Nacional da Verdade, a ocorrência de desaparecimentos e mortes durante o regime. A manipulação da coleta de informações na economia levou a índices oficiais de inflação artificialmente baixos.

*Com informações de Mundo Educação e Carta Capital