Preso em casa e cercado por aliados revoltados, Bolsonaro vira pivô de caos no Congresso

Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, liderou o movimento e apresentou o chamado “Pacote da Paz”, que inclui a defesa da anistia ampla e irrestrita aos envolvidos e condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A proposta, estagnada há meses na Câmara, voltou à pauta com força simbólica após a decisão judicial contra Bolsonaro. O senador afirmou que a prisão inflama ainda mais o sentimento de perseguição política entre os parlamentares conservadores.

Os oposicionistas também defenderam o fim do foro privilegiado para parlamentares, em clara resposta às decisões recentes do STF. Atualmente, o Supremo entende que o foro se mantém mesmo após o fim do mandato, desde que o crime tenha ocorrido no exercício da função. A oposição, no entanto, vê essa interpretação como um mecanismo para manter Bolsonaro sob julgamento da Corte mesmo fora do cargo, o que, segundo eles, “apequena” o Parlamento e amplia o poder do Judiciário sobre os demais Poderes.

Em frente ao Congresso, o protesto foi performático. Deputados e senadores se reuniram diante da entrada principal com esparadrapos na boca, simbolizando o que chamam de censura judicial. No interior da Câmara, ocuparam a Mesa Diretora e deram início à estratégia de obstrução: uma série de ações regimentais para paralisar votações e travar a pauta legislativa até que suas demandas sejam atendidas.

Altineu Côrtes (PL-RJ), vice-presidente da Câmara dos Deputados, afirmou que se assumir interinamente a presidência da Casa, pautará a proposta de anistia independentemente da posição do atual presidente, Hugo Motta (Republicanos-PB). A fala reforça o clima de ruptura institucional que se instalou entre Legislativo e Judiciário, turbinado pelas decisões recentes contra Bolsonaro.

O ministro Alexandre de Moraes decretou a prisão domiciliar na noite da segunda-feira (4), após concluir que Bolsonaro violou a proibição de utilizar redes sociais — mesmo que por meio de terceiros. A medida foi baseada na participação remota do ex-presidente em atos públicos no domingo anterior, que defendiam sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos ao Brasil e atacavam o STF.

Além da prisão em casa, Bolsonaro está proibido de receber visitas, exceto de advogados e pessoas previamente autorizadas pela Justiça. Também teve o uso de redes sociais e celulares vetado. Moraes foi taxativo: qualquer violação das medidas resultará em sua prisão preventiva.

A oposição não se limitou ao protesto. Também incluiu em seu “pacote” o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes, cuja análise cabe ao Senado Federal. Rogério Marinho (PL-RN), líder do grupo no Senado, criticou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), acusando-o de ignorar os pedidos da oposição. Marinho cobrou “estatura” política para que Alcolumbre dê andamento ao processo de afastamento do ministro.

Do ponto de vista estratégico, a oposição vem articulando alianças com outros partidos, como PP e União Brasil. O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, se reuniu com líderes das duas legendas na manhã desta terça. A intenção é medir o real poder de fogo do bloco oposicionista e identificar com clareza o tamanho do contingente que pode sustentar a paralisação do Congresso.

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da bancada do partido na Câmara, afirmou que a ofensiva só será interrompida mediante abertura de diálogo com o governo e o Judiciário. Ele classificou a mobilização como um esforço por pacificação institucional e afirmou que o grupo “não vai recuar”. As primeiras ações de bloqueio já estavam em curso no final da manhã, com parlamentares ocupando a Mesa Diretora da Câmara.

Em paralelo, a tensão institucional também chegou à esfera internacional. O governo de Donald Trump, por meio de um órgão ligado ao Departamento de Estado dos EUA, criticou duramente a prisão de Bolsonaro e fez ameaças a autoridades brasileiras que apoiam a medida. Essa reação externa adiciona um novo componente geopolítico ao já complexo embate entre Poderes no Brasil.

Com informações de g1.