prefeitura de caieiras 2023

Decisão Judicial Revoga Aumento de Impostos em Caieiras por Inconstitucionalidade
Segundo Hermano A. Leitão, Advogado Especialista em Direito Público, o Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional o aumento de impostos em Caieiras,...
Brasil Inova no Cenário Político: Federações Partidárias Ganham Força como Alternativa Duradoura às Coligações Temporárias
Conforme a legislação eleitoral vigente, os pedidos de registro de candidatura, bem como as questões relativas à propaganda eleitoral, são submetidos à apreciação dos...
Ação Popular Questiona Legalidade de Cobranças e Representação Jurídica em Caieiras, SP
Cidadão de Caieiras entra com ação contra a Prefeitura e agentes públicos por alegada ilegalidade na cobrança de honorários advocatícios e na constituição de seu corpo...
Tribunal de Contas Impugna Licitação da Prefeitura de Caieiras por Irregularidades
Tribunal de Contas impugna licitação de Caieiras por irregularidades em edital de gestão de resíduos, após representação da advogada Julia de...

Jornal Fala Regional

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