prefeitura de caieiras 2023
A ACISC entrou com mandado de segurança contra a cobrança excessiva de IPTU pela Prefeitura de Caieiras. A ação visa suspender cobranças indevidas, limitar correções à...
Segundo Hermano A. Leitão, Advogado Especialista em Direito Público, o Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional o aumento de impostos em Caieiras,...
Conforme a legislação eleitoral vigente, os pedidos de registro de candidatura, bem como as questões relativas à propaganda eleitoral, são submetidos à apreciação dos...
Cidadão de Caieiras entra com ação contra a Prefeitura e agentes públicos por alegada ilegalidade na cobrança de honorários advocatícios e na constituição de seu corpo...
Tribunal de Contas impugna licitação de Caieiras por irregularidades em edital de gestão de resíduos, após representação da advogada Julia de...
Jornal Fala Regional
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