R$ 80 mi em multa para Tiktok por usar dados de crianças

A empresa de mídia social TikTok foi multada em R$ 80 milhões por usar dados de crianças sem o consentimento adequado dos pais. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) do Brasil, que afirmou que a empresa violou os direitos das crianças e adolescentes à privacidade e à proteção de dados pessoais. A multa é a maior já imposta pelo Conanda e faz parte de uma série de medidas tomadas em todo o mundo contra o TikTok, que tem sido acusado de violar a privacidade dos usuários e de coletar informações pessoais sem o consentimento adequado.

No dia 4 de abril, a Agência de Regulação Digital do Reino Unido (ICO) impôs ao aplicativo TikTok uma multa de 12,7 milhões de libras esterlinas, o que equivale a cerca de R$ 80,5 milhões, por utilizar dados pessoais de crianças de forma considerada “ilegal”.

Segundo a análise realizada pela ICO, o TikTok permitiu que cerca de 1,4 milhão de crianças menores de 13 anos do Reino Unido criassem uma conta na plataforma em 2020, o que contraria as normas oficiais de utilização de dados.

De acordo com a avaliação da ICO, o TikTok permitiu que até 1,4 milhão de crianças britânicas menores de 13 anos criassem uma conta na plataforma em 2020, o que viola as regras oficiais em relação ao uso de dados. A legislação local de proteção de dados estabelece que serviços on-line que utilizam informações pessoais para fornecer conteúdo a usuários com idade inferior a 13 anos devem obter o consentimento dos pais ou responsáveis legais.

Segundo o comunicado, “o TikTok não realizou verificações adequadas para identificar e remover crianças menores de idade de sua plataforma”. “Cerca de 1 milhão de menores de 13 anos, autorizados a acessar o TikTok, podem ter tido seus dados pessoais coletados e usados para traçar perfil de usuário, entregando conteúdo prejudicial e inadequado no próximo scroll – ato de passar o dedo na tela para visualizar mais conteúdo em uma plataforma digital”, acrescentou.

Sobre o app Tikok

O TikTok é uma plataforma de mídia social que permite aos usuários criar, compartilhar e assistir vídeos curtos. Lançado em setembro de 2016 pela empresa chinesa ByteDance, o aplicativo se tornou extremamente popular em todo o mundo, especialmente entre a geração Z e os millennials.

Este é um aplicativo gratuito para dispositivos móveis que permite aos usuários criar vídeos curtos de até 60 segundos de duração, que podem ser compartilhados com outros usuários na plataforma. Os vídeos geralmente são acompanhados por música, e muitos usuários usam a plataforma para criar dublagens, desafios e outras formas de conteúdo criativo.

O app se diferencia de outras plataformas de mídia social por sua ênfase em vídeos curtos e conteúdo de entretenimento. Muitos dos vídeos são engraçados, absurdos ou estranhos, e a plataforma se tornou conhecida por seu senso de humor peculiar e sua abordagem irreverente à cultura pop.

A plataforma do TikTok é conhecida por sua forte comunidade de criadores de conteúdo, muitos dos quais têm milhões de seguidores. Alguns desses criadores de conteúdo se tornaram famosos em outras plataformas de mídia social, como o YouTube ou o Instagram, e muitos agora usam o TikTok como uma forma de promover seus outros canais de mídia social. Além disso, a plataforma é especialmente popular entre os jovens, e muitos acreditam que está mudando a forma como a geração Z consome conteúdo online.

O TikTok é frequentemente descrito como uma plataforma mais autêntica do que outras redes sociais, já que muitos dos vídeos são filmados em casa e têm um ar de espontaneidade. A plataforma também é conhecida por seu senso de humor peculiar e abordagem irreverente à cultura pop, o que a torna uma fonte popular de entretenimento.

Outra característica interessante da plataforma é que ela se tornou um terreno fértil para memes e tendências virais, muitos dos quais se espalham rapidamente para outras plataformas de mídia social. Além disso, alguns criadores de conteúdo do TikTok têm sido responsáveis por campanhas de caridade e conscientização, e a plataforma se tornou um local para iniciativas sociais e políticas. Em suma, o TikTok é uma plataforma dinâmica e em constante evolução, que continua a atrair a atenção de usuários em todo o mundo.

No entanto, o TikTok também tem enfrentado controvérsias em todo o mundo. Em 2020, o aplicativo foi banido na Índia e enfrentou críticas nos Estados Unidos e em outros países devido a preocupações com a privacidade dos dados e suposta censura política. Em 2021, o aplicativo foi obrigado a se desfazer de suas operações nos Estados Unidos após uma ordem executiva do então presidente Donald Trump.

No entanto, a empresa ainda opera em muitos outros países. Apesar das controvérsias, o app continua sendo uma das plataformas de mídia social mais populares do mundo, com milhões de usuários em todo o mundo criando e compartilhando conteúdo a cada dia. O TikTok se tornou uma parte importante da cultura online contemporânea, com sua ênfase em vídeos curtos e conteúdo de entretenimento, e continua a moldar a forma como consumimos conteúdo digital.

*Com informações da TVCultura, Fusne e OGlobo.