Proclamação da República: É feriado nacional dia 15 de novembro?

A Proclamação da República, celebrada em 15 de novembro, é um feriado nacional no Brasil e representa o fim da monarquia e a instituição de um regime republicano liderado inicialmente pelo Marechal Deodoro da Fonseca. A data marca uma transição histórica, ocorrida em 1889, e envolve decisões de empresas sobre a possibilidade de emenda com o dia 14 de novembro.

Brasil
Publicado por em 11/11/2024

Em 15 de novembro de 1889, o Brasil passou por uma transformação política que resultou na Proclamação da República. Esse movimento encerrou o período monárquico, instituindo um regime republicano, com o Marechal Deodoro da Fonseca à frente. Esse dia é feriado nacional, representando um marco significativo na história brasileira, ocorrido após uma crescente mobilização de grupos republicanos contrários à monarquia e ao domínio da família real portuguesa.

A Proclamação da República aconteceu em um contexto de insatisfação política com a monarquia. Desde a década de 1870, movimentos republicanos se fortaleceram, buscando instaurar uma forma de governo que incluísse líderes eleitos. A mobilização ganhou força até culminar no golpe de 1889, quando Deodoro da Fonseca liderou o movimento que depôs o imperador Dom Pedro II.

"Proclamação da República", 1893, óleo sobre tela de Benedito Calixto (1853-1927).
“Proclamação da República”, 1893, óleo sobre tela de Benedito Calixto (1853-1927).

Neste dia, as atividades comerciais e serviços públicos são afetados, pois a data é feriado nacional. O dia 14 de novembro, que antecede o feriado, não é ponto facultativo em nível nacional, mas pode haver negociações para emenda em algumas empresas, dependendo de acordos entre empregadores e empregados.

O golpe militar ocorreu sem resistência significativa, e a república foi oficialmente proclamada por José do Patrocínio em um discurso realizado no Rio de Janeiro. Após a declaração, a família imperial foi exilada para Portugal, enquanto Deodoro assumiu o governo provisório, marcando o início do regime republicano no Brasil.

O novo regime estabeleceu o país como uma república federativa, com base em eleições periódicas para os cargos públicos. Esta transição foi um marco para a política nacional, consolidando o Brasil como um país republicano. Até hoje, o 15 de novembro é uma data significativa, lembrada pela transição histórica que mudou o curso da nação.

Para muitos trabalhadores, o feriado representa uma oportunidade de descanso, com empresas que podem optar por emendar com o dia anterior, embora isso não seja uma exigência legal. A celebração é acompanhada de reflexões sobre a importância da república e a evolução da democracia brasileira.

Fonte: Exame e G1.

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