Preço da gasolina pode ficar mais barato: Governo corre para aprovar projeto que mexe direto nos impostos dos combustíveis
O governo federal quer aprovar ainda nesta semana um projeto que permite reduzir impostos sobre gasolina, diesel e etanol usando arrecadação extra gerada pela alta do petróleo.
O governo federal intensificou nesta segunda-feira (11) a articulação política para aprovar rapidamente o chamado PLP dos Combustíveis, proposta que pode alterar o preço da gasolina, do diesel, do etanol e do biodiesel nos próximos meses. A movimentação ocorre em meio à escalada das tensões no Oriente Médio e ao receio de novos aumentos internacionais no petróleo.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para acelerar a tramitação do texto. Segundo ele, a intenção do Palácio do Planalto é votar o projeto ainda nesta semana tanto na Câmara quanto no Senado.
“A expectativa do governo é votar o quanto antes”, afirmou Durigan após reunião na sede do Ministério da Fazenda.
A proposta foi apresentada pelo líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), e cria um mecanismo para reduzir impostos federais sobre combustíveis quando houver aumento de arrecadação provocado pela disparada do petróleo no mercado internacional.
Na prática, o projeto permitiria ao Executivo cortar tributos como PIS, Cofins e CIDE sobre a gasolina. O texto também prevê possibilidade de redução tributária na importação e comercialização de diesel, biodiesel e etanol.
Como funcionaria a redução dos impostos
O modelo defendido pela equipe econômica prevê usar a arrecadação extra gerada pela valorização internacional do petróleo para compensar a perda fiscal causada pela redução dos impostos.
O Ministério da Fazenda teria de apresentar cálculos comprovando o ganho de arrecadação antes da publicação dos decretos presidenciais que efetivariam os cortes tributários.
- Gasolina poderá ter redução de PIS, Cofins e CIDE
- Diesel e biodiesel também entram no mecanismo
- Etanol está incluído na proposta apresentada ao Congresso
- Redução dependerá de decretos posteriores do Executivo
Durigan afirmou ainda que pediu para a relatora do projeto, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), evitar a inclusão de novos temas na proposta. A parlamentar havia indicado a possibilidade de acrescentar pautas ligadas ao setor rural.
Segundo o ministro, o momento exige foco exclusivo na resposta aos impactos econômicos provocados pela guerra no Oriente Médio.
Petrobras e temor de guerra prolongada
Antes de falar sobre o projeto no Congresso, Durigan se reuniu com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, para discutir os possíveis impactos da crise internacional sobre a estatal e o mercado brasileiro de combustíveis.
De acordo com o ministro, existe preocupação dentro do governo com a possibilidade de o conflito internacional se prolongar no médio prazo, ampliando a instabilidade no mercado global de energia.
A alta do petróleo já entrou no radar da equipe econômica e também influenciou o mercado financeiro brasileiro. Nesta segunda-feira (11), o dólar fechou praticamente estável, cotado a R$ 4,89, em sessão marcada pela cautela dos investidores diante do cenário internacional.
O governo também discute outras medidas para reduzir a dependência externa de combustíveis. Uma das propostas em estudo prevê elevar a mistura obrigatória de etanol na gasolina de 30% para 32%, numa tentativa de reduzir importações e aliviar custos internos.
Pressão política cresce no Congresso
A tentativa de acelerar o PLP dos Combustíveis ocorre num momento em que o governo enfrenta pressão crescente sobre inflação e custo de vida. O preço dos combustíveis segue sendo um dos principais fatores monitorados pela equipe econômica por causa do impacto direto sobre transporte, frete e alimentação.
A articulação política acontece paralelamente a outras pautas sensíveis no Congresso, como a discussão sobre o fim da escala 6×1 e debates envolvendo medidas econômicas ligadas ao ajuste fiscal, revelou o R7.
O governo quer evitar que o projeto se transforme em uma proposta ampla com temas paralelos, cenário que poderia atrasar a votação em meio ao ambiente de tensão internacional e volatilidade no petróleo.
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