Monique Medeiros pode ser readmitida na Prefeitura? Entenda o que mudou após decisão da Justiça

Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, pretende adotar medidas contra a Prefeitura do Rio de Janeiro após ter sido absolvida pela Justiça e receber perdão judicial no processo relacionado à morte do filho. A iniciativa ocorre poucos dias depois da decisão judicial que encerrou sua responsabilização no caso.

Professora da rede municipal, Monique foi demitida pela administração carioca em março deste ano. Mesmo após a absolvição, a gestão municipal manteve o entendimento de que a exoneração não seria revista.

Defesa avalia duas frentes de atuação

Segundo informações confirmadas por seu advogado, Hugo Novais, uma das possibilidades estudadas é a busca por algum tipo de ressarcimento relacionado aos efeitos da demissão. Outra alternativa analisada pela defesa envolve um pedido para que Monique seja reintegrada aos quadros da rede municipal de ensino.

A discussão ganhou força após a decisão da Justiça do Rio que concedeu o perdão judicial. A medida alterou o cenário jurídico da ex-professora e abriu espaço para novos questionamentos sobre os reflexos administrativos adotados durante o andamento do processo.

Prefeitura manteve posição após a decisão judicial

Mesmo diante da absolvição, o prefeito Eduardo Cavaliere confirmou que a decisão de desligamento da servidora permaneceria válida. A posição da administração municipal passou a ser um dos principais pontos de contestação da defesa.

O tema envolve a separação entre as esferas judicial e administrativa. Enquanto a decisão criminal teve um desfecho favorável para Monique, os efeitos funcionais decorrentes do processo continuam produzindo impacto em sua situação profissional.

Histórico de disputas judiciais

A discussão atual não representa o primeiro embate judicial envolvendo a carreira de Monique Medeiros na rede municipal. No ano passado, ela perdeu uma ação movida contra o então secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha.

Naquele processo, a professora buscava uma indenização de R$ 100 mil após ter sido transferida para uma função administrativa. A alegação apresentada era de que a medida a teria afastado das atividades escolares.

A ação acabou sendo rejeitada, encerrando aquela disputa específica sem resultado favorável para a servidora.

Caso segue com possíveis desdobramentos

A intenção de buscar reparação financeira ou readmissão ainda depende das medidas que serão formalmente apresentadas pela defesa. Até o momento, não há informação sobre o protocolo de uma nova ação judicial.

Segundo Oglobo, o caso continua gerando repercussão porque envolve uma decisão criminal recente, uma demissão mantida pela administração municipal e a possibilidade de novos questionamentos na esfera cível e administrativa. Nos próximos dias, a estratégia jurídica da defesa deverá definir quais caminhos serão efetivamente adotados para contestar a situação funcional de Monique Medeiros.

Foto de capa: Renan Ribeiro/Divulgação/TJRJ.

Alan Correa

Jornalista multimídia e analista de tendências (MTB: 0075964/SP). Com olhar versátil que transita entre o setor automotivo, economia e cultura pop, é especialista em traduzir dinâmicas complexas do mercado e do comportamento do consumidor. No Carro Das Notícias e portais parceiros, assina de testes técnicos e guias de compra a análises de engajamento e entretenimento, sempre com foco em dados e interesse do público.

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