Lula sanciona lei que amplia produção de combustíveis sustentáveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Combustível do Futuro, que visa ampliar a produção e uso de combustíveis sustentáveis no Brasil. O projeto, aprovado em 2020, foi assinado durante a feira Liderança Verde Brasil Expo. A nova legislação incentiva a descarbonização da matriz energética e prevê um aumento na mistura de etanol à gasolina, que pode chegar a 35%. Além disso, a lei institui programas nacionais que promovem o uso de diesel verde, biometano e combustíveis sustentáveis para aviação.

A margem de mistura de etanol à gasolina passará a ser de 22% a 27%, com a possibilidade de atingir até 35%. Atualmente, a mistura chega a 27,5%, sendo, no mínimo, 18% de etanol. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou que os investimentos em etanol serão intensificados, passando de uma produção atual de 35 bilhões de litros para 50 bilhões por ano, com mais de R$ 40 bilhões destinados à ampliação dessa cadeia produtiva.

Além do etanol, a nova legislação institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que obriga operadores aéreos a reduzirem suas emissões de gases de efeito estufa em voos domésticos, a partir de 2027. O percentual de redução começará em 1% e deverá atingir 10% até 2037. Esse programa tem como objetivo a inclusão de combustíveis sustentáveis no setor aéreo, promovendo uma matriz energética mais limpa.

O Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) é outra inovação da nova lei, estabelecendo metas anuais para a adição de diesel verde ao combustível fóssil. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) será o responsável por definir a quantidade mínima de diesel verde que deverá ser misturado ao diesel de origem fóssil.

Outra iniciativa importante prevista na Lei Combustível do Futuro é o incentivo ao biometano e ao biogás por meio do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. A meta de redução de emissões será introduzida em janeiro de 2026, começando com 1% e podendo atingir até 10%.

Biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel, são uma alternativa aos combustíveis fósseis, pois derivam de fontes renováveis e têm um ciclo de produção mais rápido. A legislação busca fortalecer essa indústria, promovendo investimentos significativos e ampliando a competitividade do Brasil no setor de energia limpa. A expectativa é que a nova lei gere R$ 260 bilhões em investimentos, especialmente no setor agroindustrial, responsável pela produção de cana-de-açúcar, milho e outras matérias-primas usadas na produção de biocombustíveis.

Durante a cerimônia de sanção da lei, o presidente Lula destacou o papel do Brasil na revolução energética global, afirmando que o país é visto como um exemplo de desenvolvimento sustentável. Para Lula, a sanção da Lei Combustível do Futuro marca o início de uma nova fase de crescimento econômico com responsabilidade ambiental, além de contribuir para a geração de empregos e o fortalecimento do setor industrial.

A nova legislação também contempla um marco regulatório para a captura e armazenamento de carbono, visando aumentar os esforços de mitigação dos impactos ambientais. Essa medida poderá destravar investimentos adicionais e posicionar o Brasil como uma referência internacional em soluções de descarbonização.

Fonte: Agênciabrasil e Carro.Blog.Br.