Eleições 2024 em Risco? Justiça Avalia Possíveis Irregularidades em Caieiras

Acusações de abuso de poder econômico e político são o foco da investigação contra Gilmar Lagoinha Prefeito de Caieiras, com a Justiça Eleitoral requisitando provas sobre contratações irregulares durante o período eleitoral.

Caieiras
Publicado por Bianca Ludymila em 25/09/2024
Eleições 2024 em Risco? Justiça Avalia Possíveis Irregularidades em Caieiras

Pontos Principais:

  • A investigação judicial eleitoral foi movida por Enivaldo Xavier contra Gilmar Lagoinha e Luiz Lindemberg de Aragão.
  • As acusações envolvem possíveis contratações irregulares de servidores temporários no período vedado pela lei eleitoral.
  • A Justiça Eleitoral de Franco da Rocha solicitou provas documentais ao município de Caieiras sobre as contratações.
  • O processo está em fase de coleta de provas e aguarda parecer final do Ministério Público.

A Justiça Eleitoral de Franco da Rocha está analisando um processo movido por Enivaldo Xavier, candidato a vereador em Caieiras, contra Gilmar Lagoinha e Luiz Lindemberg de Aragão. A ação judicial alega que ambos realizaram contratações de funcionários temporários em período vedado pela lei eleitoral, violando o Artigo 73, Inciso V, da Lei 9.504/97. Esse artigo proíbe a contratação de funcionários temporários nos três meses anteriores às eleições, exceto em casos de emergência ou situações previstas em lei.

Segundo a acusação, as contratações realizadas podem ter influenciado o resultado do pleito eleitoral, comprometendo a imparcialidade e a integridade do processo. O autor do processo argumenta que essas contratações foram feitas de forma irregular, sem a realização de concurso público, o que seria um indicativo de abuso de poder econômico e político.

Os réus, por outro lado, argumentam que as contratações estavam respaldadas por uma lei municipal, que instituiu um programa de incentivo à empregabilidade. Eles alegam que as contratações não violaram a legislação eleitoral e que não houve favorecimento político ou econômico. A defesa ainda argumenta que essas contratações eram necessárias para garantir o funcionamento dos serviços públicos essenciais.

O tribunal que analisa o caso solicitou ao município de Caieiras que forneça mais informações sobre as contratações realizadas. A Justiça Eleitoral busca documentos que comprovem se os funcionários temporários foram admitidos por meio de concurso público ou se foram contratados de outra maneira. Além disso, a Justiça quer verificar se essas contratações ocorreram durante o período eleitoral, o que configuraria uma infração às normas eleitorais.

A decisão final sobre o caso ainda depende da análise das provas que serão fornecidas pelo município e do parecer do Ministério Público Eleitoral. Caso seja constatado que houve abuso de poder político ou econômico, os réus podem sofrer penalidades que incluem a inelegibilidade e a cassação de seus mandatos, caso sejam eleitos. A ação de investigação judicial eleitoral é uma ferramenta importante para garantir a lisura do processo eleitoral, protegendo a igualdade entre os candidatos e a liberdade de escolha dos eleitores.

  • Prefeito Gilmar Lagoinha é Investigado por Abuso de Poder nas Eleições 2024: Veja o Que Diz a Justiça
  • A Justiça Eleitoral tem como objetivo garantir a transparência e a imparcialidade do processo eleitoral, e esse caso em Caieiras demonstra a importância de se investigar possíveis irregularidades que possam comprometer o resultado das eleições. O tribunal segue analisando o caso, aguardando as informações solicitadas para então proferir sua decisão final.

    No decorrer do processo, tanto o autor quanto os réus terão a oportunidade de apresentar suas alegações finais, que serão analisadas junto às provas apresentadas. A decisão da Justiça Eleitoral será fundamental para definir se as contratações realizadas durante o período vedado pela legislação influenciaram o processo eleitoral em Caieiras.

    Veja o Documento

    Leia mais em Caieiras

    Moradores do Condomínio Alberto Lazlo participam de treinamento de brigada de incêndio no dia 27 de abril
    Caieiras
    A ação, voltada a moradores e colaboradores do condomínio, é gratuita, garante emissão de certificado aos participantes e promete reforçar a cultura de segurança e...
    Professora é acusada de agredir aluna em escola municipal de Caieiras: mãe denuncia omissão no suporte à vítima
    Caieiras
    Segundo Lilian Gabrieli Santos Feliciano, mãe da estudante, o episódio aconteceu no dia 7 de novembro de 2024, por volta das 17h50, após um desentendimento entre a filha e...
    Helicóptero cai na região de Caieiras; duas pessoas morrem, uma criança e o piloto são resgatados com vida
    Caieiras
    Na noite de quinta-feira (16), um helicóptero caiu em uma área de mata fechada em Caieiras, na Grande São Paulo, resultando em duas mortes e dois sobreviventes. A aeronave...
    Caieiras celebra 66 anos: das raízes históricas ao futuro promissor
    Caieiras
    Caieiras celebra hoje 66 anos de emancipação política! Parabéns a todos os caieirenses que constroem diariamente uma cidade melhor. Que o futuro traga ainda mais...
    Recadastramento obrigatório de aposentados em Caieiras
    Caieiras
    Aposentados e pensionistas de Caieiras devem se recadastrar até 25/10. O recadastramento pode ser online ou presencial. Desafios sociais, econômicos e digitais afetam o...
    Biblioteca de Caieiras encerra Viagem Literária com Cristovão Tezza
    Caieiras
    Cristovão Tezza encerra o projeto Viagem Literária na Biblioteca Municipal de Caieiras, conectando jovens leitores à literatura e promovendo a inclusão social e cultural na...

    Últimas novidades

    Papa Francisco morreu aos 88 anos em Roma
    Cotidiano
    Francisco, primeiro papa latino-americano e jesuíta da história, faleceu em Roma após enfrentar complicações respiratórias. Ele liderou a Igreja Católica por quase 12...
    Mulher morre após anestesia mal aplicada em cirurgia feita por falso médico nos EUA
    Saúde e Bem-Estar
    Colombiana não resiste após passar por procedimento estético clandestino nos Estados Unidos. Autor foi preso ao tentar fugir e pode ser acusado formalmente por...
    Cristina Buarque morre aos 74 anos; cantora era irmã de Chico Buarque
    Cotidiano
    Nem todo legado precisa de palcos iluminados. Cristina Buarque, que morreu aos 74 anos, dedicou a vida ao samba e à preservação da memória de mestres como Candeia e Noel....
    Astro define data de estreia para homenagem musical a Moonbin
    Entretenimento
    Faixa colaborativa do Astro será lançada em 19 de abril e reúne nomes como Cha Eun Woo, Minhyuk, Bang Chan, Moon Su-ah e integrantes do Seventeen e Monsta...
    Fernanda Montenegro é ovacionada e recebe homenagem emocionante na pré-estreia do filme Vitória, em São Paulo
    Notícias
    Ao sair, a atriz foi surpreendida com uma homenagem, Jefferson Oliveira, conhecido como "Rei das Entrevistas" da JN Television, que mesmo em meio ao tumulto em volta da atriz,...
    Ônibus em chamas transforma rodovia em cena de filme de terror esta madrugada
    Franco da Rocha
    Na madrugada desta quarta-feira (9), um ônibus fretado pegou fogo em frente ao Assaí Atacadista, em Franco da Rocha. As chamas assustaram motoristas que passavam pelo local. O...

    Jornal Fala Regional

    Nosso objetivo é levar conteúdo de forma clara, sem amarras e de forma independente a todos. Atendemos pelo jornal impresso as cidades de Caieiras, Franco da Rocha, Francisco Morato, Mairiporã e Cajamar, toda sexta-feira nas bancas. Pela internet o acesso é gratuito e disponível a todos a qualquer momento, do mundo inteiro.

    Vamos Bater um Papo?