Carnaval é feriado no Brasil? Confira datas e mais
O Carnaval é considerado feriado em algumas cidades e estados do Brasil, mas não é um feriado nacional oficial.
Em locais onde é feriado, as empresas e escolas podem ser fechadas, e muitas pessoas aproveitam para viajar ou participar das festividades. No entanto, em outras regiões do país, o Carnaval não é feriado e o trabalho e as atividades escolares geralmente continuam normalmente.
Carnaval: feriado ou ponto facultativo?
A segunda-feira e a terça-feira de carnaval, assim como a quarta-feira de cinzas, não são considerados feriados por lei federal. A empresa pode exigir que seus empregados trabalhem normalmente, sem direito a compensação de horas ao trabalhador ou a receber algum valor adicional por isso.
No âmbito federal, ou seja, de aplicação em todo o território nacional, são considerados feriados os seguintes dias apenas: 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.
Na cidade de São Paulo, por exemplo, esses dias são considerados pontos facultativos, de modo que fica a critério da empresa conceder ou não a folga. Já no estado do Rio de Janeiro há lei estadual definindo a terça-feira de carnaval como feriado em todo o estado.
Além disso, ainda que não exista lei estadual ou municipal a respeito, a convenção coletiva ou acordo coletivo, negociados pelo sindicato, podem prever folga nesses dias, o que deverá ser respeitado pela empresa.
A empresa é obrigada a dar folga no Carnaval?
Ainda que não exista nenhuma lei, acordo ou convenção coletiva prevendo esses dias como feriados, o empregador pode conceder folga em decorrência de um costume de nossa sociedade.
Ressalta-se, porém, que, nesses casos, trata-se de mera opção da empresa, não sendo direito do trabalhador se ausentar nesses dias sem a anuência do empregador.
Por fim, ainda há a possibilidade de a empresa fazer acordo com seus funcionários para compensarem as horas não trabalhadas no carnaval em outros dias, mediante banco de horas.
Carnaval
O Carnaval é uma festa popular que é celebrada em muitos países ao redor do mundo, especialmente no Brasil.
Ele é tradicionalmente realizado antes do início da Quaresma, um período de 40 dias de penitência e reflexão no calendário cristão. Durante o Carnaval, as pessoas participam de desfiles de escolas de samba, bailes de máscaras, festas de rua e outras celebrações que envolvem música, dança, fantasias e muita diversão.
O Carnaval é uma das maiores festas populares do mundo e atrai milhões de turistas todos os anos.
Com informações de Exame
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