Carnaval é feriado no Brasil? Confira datas e mais

O Carnaval é considerado feriado em algumas cidades e estados do Brasil, mas não é um feriado nacional oficial.

Em locais onde é feriado, as empresas e escolas podem ser fechadas, e muitas pessoas aproveitam para viajar ou participar das festividades. No entanto, em outras regiões do país, o Carnaval não é feriado e o trabalho e as atividades escolares geralmente continuam normalmente.

Carnaval: feriado ou ponto facultativo?

A segunda-feira e a terça-feira de carnaval, assim como a quarta-feira de cinzas, não são considerados feriados por lei federal. A empresa pode exigir que seus empregados trabalhem normalmente, sem direito a compensação de horas ao trabalhador ou a receber algum valor adicional por isso.

No âmbito federal, ou seja, de aplicação em todo o território nacional, são considerados feriados os seguintes dias apenas: 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro.

Na cidade de São Paulo, por exemplo, esses dias são considerados pontos facultativos, de modo que fica a critério da empresa conceder ou não a folga. Já no estado do Rio de Janeiro há lei estadual definindo a terça-feira de carnaval como feriado em todo o estado.

Além disso, ainda que não exista lei estadual ou municipal a respeito, a convenção coletiva ou acordo coletivo, negociados pelo sindicato, podem prever folga nesses dias, o que deverá ser respeitado pela empresa.

A empresa é obrigada a dar folga no Carnaval?

Ainda que não exista nenhuma lei, acordo ou convenção coletiva prevendo esses dias como feriados, o empregador pode conceder folga em decorrência de um costume de nossa sociedade.

Ressalta-se, porém, que, nesses casos, trata-se de mera opção da empresa, não sendo direito do trabalhador se ausentar nesses dias sem a anuência do empregador.

Por fim, ainda há a possibilidade de a empresa fazer acordo com seus funcionários para compensarem as horas não trabalhadas no carnaval em outros dias, mediante banco de horas.

Carnaval

O Carnaval é uma festa popular que é celebrada em muitos países ao redor do mundo, especialmente no Brasil.

Ele é tradicionalmente realizado antes do início da Quaresma, um período de 40 dias de penitência e reflexão no calendário cristão. Durante o Carnaval, as pessoas participam de desfiles de escolas de samba, bailes de máscaras, festas de rua e outras celebrações que envolvem música, dança, fantasias e muita diversão.

O Carnaval é uma das maiores festas populares do mundo e atrai milhões de turistas todos os anos.

Com informações de Exame

Bianca Ludymila Peres Corrêa

Jornalista (MTB 0081969/SP) dedicada à cobertura de temas regionais e nacionais, atua com olhar atento ao cotidiano, política e sociedade. Produz conteúdo claro, informativo e relevante para diferentes públicos.

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