MEC planeja projeto de lei para proibir celulares em escolas do Brasil
O Ministério da Educação está preparando um projeto de lei para proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas. A medida visa oferecer segurança jurídica e acompanha debates em vários países. Em 2023, 28% das escolas já tinham restrições ao uso de celulares no Brasil.
O Ministério da Educação (MEC) está nos estágios finais de elaboração de um projeto de lei que pode resultar na proibição do uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o país. A previsão é que o anúncio oficial seja feito em outubro, sem uma data exata ainda confirmada. A medida visa criar um respaldo legal para estados e municípios que já vinham discutindo o assunto.
A preocupação com o impacto dos celulares no ambiente escolar não é nova. Em julho, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divulgou um relatório que destaca os prejuízos à concentração dos estudantes, sugerindo que os aparelhos sejam banidos das escolas. A recomendação da Unesco baseia-se em exemplos de países como França, Estados Unidos, Finlândia, Itália, Espanha e Canadá, que já adotam restrições ao uso de celulares em suas instituições de ensino.
No Brasil, o movimento para regular o uso de celulares nas escolas vem crescendo. De acordo com a pesquisa TIC Educação 2023, realizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil, 28% das escolas urbanas e rurais do país já proíbem o uso de aparelhos em suas dependências. A pesquisa também mostra que 6 em cada 10 escolas estabelecem regras para o uso, como limitar o acesso aos aparelhos a horários e locais específicos. Entre as escolas que atendem alunos mais jovens, a proibição de celulares passou de 32% em 2020 para 43% em 2023.
Nos últimos anos do ensino fundamental, o controle sobre os celulares também aumentou, com a porcentagem de instituições que impõem restrições subindo de 10% para 21%. No entanto, no ensino médio, o cenário é diferente: apenas 8% das escolas baniram completamente o uso de celulares. Esse dado indica uma tendência de maior permissividade para estudantes mais velhos, o que pode estar relacionado à maior independência e responsabilidades atribuídas a esses alunos.
No contexto internacional, o debate sobre a presença de celulares nas escolas também é intenso. Na França, desde 2018, os estudantes de até 15 anos estão proibidos de usar celulares, inclusive durante os intervalos. Na Holanda, desde janeiro deste ano, celulares, tablets e relógios inteligentes estão banidos das escolas, exceto quando seu uso é relacionado diretamente às atividades pedagógicas. A China implementou uma medida semelhante em 2021, exigindo que os estudantes deixem seus aparelhos sob a guarda dos professores durante o horário escolar.
A discussão sobre o uso de tecnologia nas salas de aula é ampla. Estudos como o da Universidade de Stavanger, na Noruega, apontam que o simples ato de navegar em um site digital, ao invés de virar a página de um livro físico, pode prejudicar a memória e a compreensão dos alunos. Na Universidade de Harvard, pesquisadores sugerem que o uso excessivo de tecnologia, incluindo celulares, pode afetar negativamente a comunicação, o sono e o desenvolvimento cognitivo.
O MEC acredita que o novo projeto de lei pode garantir segurança jurídica para as escolas e permitir que o ambiente educacional seja mais controlado, livre das distrações que o uso indiscriminado de celulares pode causar. A medida também busca alinhar o Brasil com as recomendações internacionais e reforçar a importância de um ambiente escolar voltado exclusivamente ao aprendizado.
Fonte: G1.
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