Entenda o mandado de segurança e o pedido de urgência
Por Fala Regional Bianca Ludymila
03/01/2026
Em Caieiras, mães protocolaram mandado de segurança para manter crianças do Berçário 2 na EMEMI Tia Ilse em 2026, com pedido de liminar para rematrícula.
Veja mais
A ação reage à realocação coletiva para a EMEMI Professora Martha Aranha. No texto, as famílias listam pontos de estrutura e acesso, como rampas, vento e ausência de telas.
Veja mais
Na petição aparecem referências a BNCC, ECA e LDB, além da Resolução CNE/CEB nº 1/2024, usada para discutir organização de turmas e proporção de educadores na Educação Infantil.
Veja mais
Com matrícula prevista até 15/12, os advogados pedem tutela de urgência e registram fumus iuris e periculum in mora, citando risco de mudança abrupta de rotina e cuidadores.
Veja mais
O processo inclui pedido de gratuidade de justiça. Foi juntado comprovante do CadÚnico, com menção a renda familiar de até meio salário mínimo e R$ 105 por pessoa.
Veja mais
Veja mais
O processo inclui pedido de gratuidade de justiça. Foi juntado comprovante do CadÚnico, com menção a renda familiar de até meio salário mínimo e R$ 105 por pessoa.