Times de futebol estão processando confeiteiras? Entenda o caso que está revoltando torcedores

Clubes de futebol brasileiros como Palmeiras e Vitória estão cobrando indenizações de até R$ 2.000 de pequenos empreendedores que utilizam suas marcas em produtos personalizados sem autorização. Confeiteiras, artesãos e comerciantes que produzem itens como bolos, canecas e bonés para torcedores enfrentam multas e notificações, além da ameaça de terem suas redes sociais removidas. A justificativa dos clubes é a proteção de suas marcas e a defesa de contratos de licenciamento com empresas.

O caso de Natália Cristine Dias, uma confeiteira de 26 anos que trabalha em casa personalizando produtos, exemplifica o impacto dessa medida. Ela foi multada em R$ 1.800 por vender uma caneca com o símbolo do Palmeiras, uma das maiores equipes de São Paulo, sem a devida autorização. A notificação extrajudicial foi enviada por uma empresa chamada Nofake, que se apresentou como representante do clube. Ela teve 48 horas para responder e, para evitar complicações legais, pagou a multa em quatro parcelas de R$ 450. Embora tenha apagado a postagem que originou a notificação, o caso gerou grande preocupação, principalmente por afetar diretamente o sustento de sua família.

Além de Natália, várias outras microempreendedoras relataram casos semelhantes nas redes sociais. Muitas disseram que usaram os símbolos dos clubes a pedido de clientes torcedores que desejavam celebrar seu time em eventos como aniversários. A artesã Patrícia França, por exemplo, foi multada em R$ 1.600 por usar o escudo do Vitória em itens de uma festa de aniversário. Diante da repercussão negativa, o clube Vitória anunciou que revisaria suas diretrizes, indicando que, a partir de então, apenas grandes empresas seriam alvos de indenizações.

Os clubes de futebol justificam a ofensiva dizendo que é uma forma de proteger as empresas que possuem contratos de licenciamento com as equipes. No entanto, especialistas em direito sugerem que as ações precisam ser proporcionais. A advogada Luiza Wanderley, especialista em direito digital, argumenta que, apesar de os clubes terem o direito de proteger suas marcas, deve-se considerar o impacto sobre os pequenos comerciantes. Ela questiona se é razoável multar confeiteiras que fazem homenagens aos próprios times, especialmente considerando que o objetivo principal da ação deveria ser combater a pirataria em grande escala.

Outro ponto levantado é a criação de precedentes. O advogado Ageu Camargo explica que, embora pequenos comerciantes não representem uma ameaça significativa às receitas dos clubes, é importante evitar que o uso não autorizado das marcas se expanda. Ele destaca que a lei permite a livre manifestação de pensamento, como no caso de paródias ou homenagens, mas que os clubes têm o direito de proteger sua propriedade intelectual.

A medida, entretanto, tem afetado diretamente as vendas de pequenos comerciantes. Natália Cristine Dias relatou que, após a notificação, suas vendas caíram em cerca de 30%, já que muitos clientes, principalmente crianças, costumavam pedir produtos com a temática dos clubes de futebol. Para contornar a situação, ela adaptou suas criações, utilizando cores e mascotes que remetam aos times, sem, no entanto, utilizar os brasões.

Embora os clubes tenham o direito de notificar o uso indevido de suas marcas, muitos pequenos empreendedores questionam a justiça dessas medidas. A advogada Luiza Wanderley ressalta que, enquanto é válido combater a pirataria em larga escala, é necessário considerar a boa-fé e a intenção dos comerciantes de prestar homenagem aos times, e não de lucrar indevidamente com a marca.

Fonte: BBC.