Paralização em Caieiras: Servidores Públicos Manifestam Redução de Benefícios

A situação em Caieiras reflete um momento crítico de tensão entre os servidores municipais e a administração da cidade, colocando em evidência a importância do diálogo e da busca por soluções equitativas que atendam às necessidades dos funcionários públicos e da população que depende de seus serviços.

Servidores públicos da cidade de Caieiras, localizada na região metropolitana de São Paulo, anunciaram uma paralisação geral para a próxima quarta-feira, dia 20, em resposta a uma decisão judicial que resultou na redução abrupta de seus benefícios saláriais. A decisão, que declarou a “Gratificação de Qualificação” inconstitucional, afetou profundamente a remuneração dos funcionários com níveis superior e técnico.

A manifestação está programada para começar às 10h na Praça Pró-Polo, de onde os servidores pretendem marchar até a sede da Prefeitura de Caieiras

A mobilização surge como um protesto contra as recentes mudanças salariais e as condições de trabalho desafiadoras enfrentadas pelos servidores municipais.

Uma carta aberta divulgada nas redes sociais, atribuída aos servidores, expressa a frustração com a sobrecarga de trabalho e a ausência de suporte adequado para enfrentar esses desafios. O documento salienta ainda uma defasagem salarial histórica, com salários insuficientes para atender às necessidades básicas dos funcionários. Alega-se que as perdas salariais decorrentes da decisão judicial podem chegar a 20% para os servidores com formação superior. Após tentativas frustradas de negociação com a administração municipal, os servidores veem a paralisação como o último recurso para chamar a atenção para suas demandas, afetando todos os setores da administração municipal.

Gratificação de Qualificação

A “Gratificação de Qualificação” representava um acréscimo de 20% nos vencimentos dos funcionários com nível superior e de 10% para aqueles com formação técnica. A suspensão dessa gratificação no final de fevereiro, após a decisão do Poder Judiciário, trouxe incertezas financeiras para muitos servidores.

Em um recente anúncio, um ex-Secretário da Prefeitura mencionou a elaboração de um Projeto de Lei destinado a ajustar as escalas salariais e resolver os problemas legais que resultaram na inconstitucionalidade da gratificação. No entanto, este projeto permanece estagnado na Prefeitura, sem ser encaminhado à Câmara Municipal. O ex-secretário apontou “motivações políticas e decisões governamentais” como razões para a demora, em detrimento de critérios técnicos.