Hospital no Parque Juquery Resiste ao Fim dos Manicômios Judiciários, Entenda

Estado concentra mais de um terço dos pacientes psiquiátricos em conflito com a Justiça. Por Bia Ludymila (MTB 0081969/SP).

Franco da Rocha
Publicado por Bianca Ludymila em 22/05/2024
Hospital no Parque Juquery Resiste ao Fim dos Manicômios Judiciários, Entenda
Imagem produzida por IA

São Paulo é um dos poucos estados que ainda mantém hospitais de custódia, locais que abrigam pacientes psiquiátricos em conflito com a Justiça. Apesar da resolução do CNJ que determina o fechamento dessas instituições até agosto deste ano, o estado resiste à mudança. Com mais de um terço dos pacientes psiquiátricos do país nesses hospitais, a situação levanta questões sobre a capacidade do sistema de saúde de absorver essa demanda e os desafios de desinstitucionalizar esses indivíduos.

Estrutura e Condições dos Hospitais de Custódia

O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico I (HCTP I), localizado em Franco da Rocha, não se assemelha às imagens tradicionais de manicômios. O local é limpo, reformado e oferece colchões e cobertores suficientes para todos os pacientes, além de uma televisão em cada pavilhão. Há um campo de futebol, onde são realizados torneios, um ateliê de arte e uma escola, que contribuem para um ambiente mais humanizado.

Resolução do CNJ e Resistência de São Paulo

A resolução 487 do CNJ, publicada em fevereiro de 2023, determina que os pacientes psiquiátricos em conflito com a Justiça sejam transferidos para a rede de saúde pública, sob responsabilidade do Ministério da Saúde, priorizando o tratamento em vez da detenção. Entretanto, São Paulo, com 937 pacientes distribuídos em três hospitais de custódia (HCTP I, HCTP II e HCTP de Taubaté), resiste a essa mudança. O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci declarou a resolução inconstitucional, argumentando que os centros de assistência psicossocial no estado não possuem a mesma estrutura dos HCTPs.

Visita ao HCTP I

Uma visita ao HCTP I revelou uma realidade multifacetada. O hospital possui muros altos, arames farpados e um sistema de detecção de metais, lembrando uma prisão. Pacientes são mantidos em celas durante a noite e têm movimentação controlada dentro do hospital. No pavilhão feminino, algumas pacientes são mantidas em celas devido ao histórico de violência. Durante a visita, algumas pacientes estavam sendo batizadas em uma igreja evangélica, um evento que busca proporcionar momentos de espiritualidade e integração.

Desafios na Transição para o Sistema de Saúde

A transição do sistema penitenciário para o sistema de saúde enfrenta diversos desafios. A primeira equipe de transição, composta por psicólogas, uma assistente social e um enfermeiro, expressou incertezas sobre como essa mudança será efetivada. O diretor do HCTP I, Luiz Henrique Negrão, destacou que a relação entre a Secretaria de Administração Penitenciária e a Secretaria de Saúde ainda não está bem estabelecida. A principal preocupação é que o Sistema Único de Saúde (SUS) não consiga absorver todos os pacientes atualmente internados nos hospitais de custódia.

Argumentos a Favor da Continuação dos Hospitais

Defensores da manutenção dos hospitais de custódia argumentam que o SUS ainda não está preparado para receber todos os pacientes psiquiátricos em conflito com a Justiça. Maria Cecília Marinho Arruda, perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, afirmou que é necessário reforçar a rede de atenção psicossocial antes de fechar os manicômios judiciários. Por outro lado, o Ministério da Saúde acredita que a rede atual é suficiente para atender a demanda, mas reconhece a necessidade de ampliação.

Impactos Sociais e Econômicos

O fechamento dos hospitais de custódia e a transição dos pacientes para a rede de saúde pública têm implicações significativas. Socialmente, a desinstitucionalização é um passo importante para garantir os direitos dos pacientes psiquiátricos, permitindo sua reintegração à família e à comunidade. Economicamente, a transição requer investimentos em infraestrutura e pessoal capacitado para atender as necessidades específicas desses pacientes.

Respostas e Adaptações

Comunidades e instituições estão buscando soluções para se adaptar à mudança. Iniciativas governamentais, como a criação de equipes de transição, são passos importantes para garantir que os pacientes recebam o tratamento adequado. A ampliação da rede de atenção psicossocial é essencial para absorver a demanda e proporcionar um tratamento humanizado e eficaz.

A resistência do Estado ao fechamento dos manicômios judiciários levanta questões complexas sobre a capacidade do sistema de saúde de absorver essa demanda e os desafios de garantir um tratamento adequado e humanizado para pacientes psiquiátricos em conflito com a Justiça.

A transição para um modelo que priorize o tratamento comunitário e a reintegração social é fundamental, mas requer planejamento, investimento e colaboração entre diferentes setores. A desinstitucionalização é um passo importante para garantir os direitos humanos e a saúde mental desses indivíduos, mas deve ser feita de maneira responsável e cuidadosa.

Sobre o Hospital Psiquiátrico do Juquery

O Hospital, fundado em 1898, foi uma das maiores colônias psiquiátricas do Brasil. O complexo hospitalar foi projetado com 12 pavilhões e oferecia uma combinação de tratamento médico e trabalho agrícola como forma de terapia. Com o tempo, o hospital se expandiu e, durante o Estado Novo (1938-1945), enfrentou uma crise de superlotação devido ao aumento das internações, muitas delas por ordem judicial.

Nos anos 1940 e 1950, o hospital continuou a crescer em capacidade, mas também enfrentou desafios devido à superlotação. Durante essas décadas, o Juquery se tornou conhecido tanto pela sua contribuição à psiquiatria quanto pelas condições adversas enfrentadas pelos pacientes devido à superlotação e à escassez de recursos.

Já na década de 1980, o hospital começou a passar por mudanças significativas influenciadas pela Reforma Psiquiátrica no Brasil, que buscava desinstitucionalizar o tratamento de pacientes psiquiátricos e promover a reintegração social.

*Com informações de Folha.

Leia mais em Franco da Rocha

Grave acidente na SP-332 em Franco da Rocha resulta em mortos e feridos
Franco da Rocha
Um grave acidente na noite de quarta-feira (16) na rodovia SP-332, em Franco da Rocha, resultou em duas mortes e vários feridos. A colisão frontal entre um ônibus e um...
Lorena Oliveira é Eleita Prefeita de Franco da Rocha com 51,80% dos Votos
Franco da Rocha
As eleições municipais de 2024 estão em andamento em Franco da Rocha, município localizado na região metropolitana de São Paulo. Os eleitores escolherão o novo prefeito e...
Contexto Eleitoral em Franco da Rocha
Franco da Rocha
Nas últimas semanas, tem-se observado uma movimentação intensa no cenário político de Franco da Rocha, com a vice-prefeita Lorena Oliveira, do partido Solidariedade,...
Eleições municipais em Franco da Rocha: novo levantamento aponta cenário atualizado de intenções de voto
Franco da Rocha
A pesquisa mais recente sobre a eleição municipal em Franco da Rocha revela a liderança de Lorena Oliveira, seguida por Bran Celeguim, destacando a evolução dos candidatos...
Candidato Bran Celeguim disputa a prefeitura de Franco da Rocha
Franco da Rocha
A transparência nas eleições é essencial, e a divulgação de candidaturas e contas eleitorais garante acesso à informação. Bran Celeguim, candidato a prefeito de Franco da...
Divulgação da Candidatura de Lorena Oliveira para Prefeita de Franco da Rocha nas Eleições Municipais de 2024
Franco da Rocha
Lorena Rodrigues de Oliveira é candidata a prefeita de Franco da Rocha pelo partido Solidariedade. Sua candidatura foi deferida pela Justiça Eleitoral, com uma coligação que...

Últimas novidades

Novas Regras para Transações PIX Entram em Vigor
Economia
Em novembro, novas regras para PIX e financiamento imobiliário da Caixa entraram em vigor. Para novos dispositivos, o PIX terá limite de R$ 200 por transação e R$ 1.000 por...
Fundador dos Arautos do Evangelho: Monsenhor João Scognamiglio morreu aos 85 anos
Cotidiano
Monsenhor João Scognamiglio, fundador dos Arautos do Evangelho, faleceu aos 85 anos em Franco da Rocha, São Paulo, deixando um legado de obras sociais e evangelizadoras....
Assassinos de Marielle Franco são condenados pelo Tribunal do Júri no Rio de Janeiro
Brasil
Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Lessa, apontado como autor dos disparos, recebeu pena...
Toyota investe em nova fábrica de veículos híbridos em São Paulo
Automóveis
Toyota lança nova unidade em Sorocaba (SP) para ampliar produção de modelos híbridos flex, com aporte de R$ 11 bilhões até 2030. Projeto visa mercado brasileiro de...
Incêndio atinge shopping de comércio popular no Brás, em São Paulo
São Paulo
Um incêndio de grandes proporções atingiu o Shopping 25 de Março, localizado na Rua Barão de Ladário, no Brás, região central de São Paulo, na manhã desta quarta-feira...
Zhang Yiming se torna o homem mais rico da China impulsionado pelo sucesso do TikTok
Tecnologia
Zhang Yiming, fundador da ByteDance, se tornou o homem mais rico da China, acumulando uma fortuna de US$ 49,3 bilhões. Mesmo fora do cargo de CEO, ele possui cerca de 20% da...

Jornal Fala Regional

Nosso objetivo é levar conteúdo de forma clara, sem amarras e de forma independente a todos. Atendemos pelo jornal impresso as cidades de Caieiras, Franco da Rocha, Francisco Morato, Mairiporã e Cajamar, toda sexta-feira nas bancas. Pela internet o acesso é gratuito e disponível a todos a qualquer momento, do mundo inteiro.

Vamos Bater um Papo?