Entenda o caso das jóias oferecidas pelo governo árabe

Nesta segunda-feira (6), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, solicitou à Polícia Federal (PF) que investigue as suspeitas de que membros do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tentaram entrar ilegalmente no país em 2021 com um conjunto de joias supostamente presenteadas pelo governo da Arábia Saudita à primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Em um ofício enviado ao diretor-geral da PF, delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues, o ministro afirmou que, com base nas informações divulgadas pela imprensa, os fatos em questão “podem configurar crimes contra a administração pública”.

Jornal O Estado de S. Paulo

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, em outubro de 2021, fiscais da Receita Federal apreenderam um conjunto de joias composto por um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes, com um valor estimado em cerca de 3 milhões de euros (ou aproximadamente R$ 16,5 milhões), no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. As joias foram encontradas na mochila do militar Marcos André dos Santos Soeiro, que atuava como assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Durante a volta de uma viagem oficial ao Oriente Médio, em outubro de 2021, o então assessor do ministro de Minas e Energia, Marcos André dos Santos Soeiro, teve uma mochila com joias avaliadas em cerca de 3 milhões de euros apreendida pela Receita Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.

Bento Albuquerque

O jornal também informou que Bento Albuquerque, então ministro, teria solicitado aos servidores da Receita a liberação das joias, o que foi negado pelos fiscais. Segundo a legislação, itens com valor superior a US$ 1 mil devem ser tributados ao ingressar no país. Além disso, seria aplicada uma multa de 25% pela tentativa de entrada ilegal no país, sem declaração às autoridades alfandegárias. As joias permanecem retidas pela Receita por falta de pagamento dos tributos devidos.

Flávio Dino

Toda a abordagem no aeroporto foi registrada por câmeras de segurança. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou em sua conta pessoal no Twitter que pediria à Polícia Federal que investigasse o caso, afirmando que os fatos poderiam configurar crimes como descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos.

Na carta enviada hoje ao diretor-geral da Polícia Federal, Dino destaca que notícias recentes indicam que a retenção das joias destinadas ao ex-presidente provocou uma série de ações por parte do governo federal para garantir a sua liberação nos meses seguintes

Jair Bolsonaro

Ainda de acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, durante os últimos meses do seu governo, Jair Bolsonaro teria tentado, sem sucesso, receber as joias apreendidas em pelo menos quatro ocasiões por meio de ofícios enviados. Um desses ofícios foi enviado em 28 de dezembro de 2022, pouco antes do término do mandato presidencial, mas a Receita Federal negou novamente o pedido.

No último sábado (4), a Receita Federal emitiu uma nota à imprensa na qual afirmou que, desde a apreensão das joias, não houve tentativa de regularização ou solicitação fundamentada para incorporá-las ao patrimônio público, mesmo após orientações do órgão.

Michelle Bolsonaro

Depois que as denúncias vieram à tona, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro utilizou sua conta no Instagram para abordar o assunto, chegando a ironizar o caso. Em sua publicação, ela escreveu: “Eu tenho tudo isso e não estava sabendo? Meu Deus!”.

Jair Bolsonaro

Enquanto isso, o ex-presidente Jair Bolsonaro negou qualquer irregularidade envolvendo o assunto. Em entrevista à CNN, Bolsonaro declarou que as joias seriam destinadas ao acervo da Presidência da República e que ele não pediu nem recebeu os presentes. Ele ainda criticou a imprensa e afirmou que nunca cometeu nenhuma ilegalidade. A assessoria do ex-ministro Bento Albuquerque também emitiu uma nota explicando que as joias eram presentes institucionais destinados à representação brasileira e que o Ministério de Minas e Energia tomaria as medidas cabíveis para o encaminhamento legal do acervo recebido.

Atualização

Essa declaração contrasta com as afirmações anteriores que foram atribuídas a Bento Albuquerque pelo jornal Folha de S. Paulo. De acordo com o jornal, o ex-ministro teria confirmado anteriormente que as joias eram um presente do governo saudita destinado a Michelle Bolsonaro.