Diagnósticos de Autismo Triplicam Benefícios do BPC em 2024

O número de benefícios concedidos por ordem judicial aumentou de 31 mil no primeiro semestre de 2022 para 79 mil no mesmo período de 2024. Estas decisões são frequentemente o resultado de casos onde o INSS negou os pedidos devido a critérios como a renda per capita acima de um quarto do salário mínimo. A judicialização, portanto, tem desempenhado um papel crucial no aumento das concessões do BPC.

Além disso, o número de benefícios concedidos para autistas triplicou, subindo de 19 mil para 56 mil no mesmo período. A maioria dos benefícios para autistas é destinada a crianças e adolescentes, especialmente meninos. A combinação de judicialização e aumento nos diagnósticos de autismo explica 60% do crescimento das concessões do BPC para pessoas com deficiência.

O BPC, que paga um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência de baixíssima renda, está projetado para ultrapassar R$ 100 bilhões em 2024, o maior valor desde sua criação nos anos 1990. O programa atualmente atende 3,3 milhões de pessoas com deficiência e 2,7 milhões de idosos. Uma família pode receber até dois benefícios, além do Bolsa Família.

O governo Lula anunciou um pente-fino para cortar gastos, com a reavaliação de benefícios do BPC. O objetivo é combater fraudes e ajustar o orçamento, mas especialistas alertam que o crescimento estrutural dos diagnósticos de autismo e a necessidade contínua de assistência dificultam a redução do programa. As regras para acesso ao BPC, incluindo a possibilidade de descontar gastos de saúde da renda familiar, são pontos que podem ser revisados para reduzir a judicialização.

A incidência de autismo está crescendo globalmente, e o Brasil segue essa tendência. Nos Estados Unidos, a taxa de autismo aumentou de 1 em 150 crianças em 2000 para 1 em 36 em 2020, de acordo com o CDC. Este aumento reflete-se no BPC, que filtra fraudes por meio de perícias médicas presenciais.

A revisão do BPC, prevista para começar em agosto, envolverá a reavaliação de 800 mil benefícios, incluindo o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Este processo visa garantir que apenas aqueles que realmente necessitam recebam o benefício, mas pode enfrentar resistência devido ao impacto nas famílias dependentes do BPC.

Fonte: UOL.