Desenrola Brasil 2.0: veja quem pode participar e como funcionam os descontos de até 90% em 2026

O governo federal apresentou nesta segunda-feira (4) uma nova fase do Desenrola Brasil, programa voltado à renegociação de dívidas de famílias brasileiras. A iniciativa amplia o alcance da política anterior e introduz mecanismos para reduzir a inadimplência em um cenário de endividamento recorde.

A nova versão estabelece que bancos participantes deverão retirar restrições de crédito de consumidores com dívidas de até R$ 100, além de aplicar a desnegativação para débitos renegociados dentro do próprio programa. A medida foi apresentada como forma de corrigir distorções no sistema de crédito.

Durante o anúncio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que não considera razoável que consumidores permaneçam negativados por valores baixos, destacando o impacto social da restrição ao crédito.

Quem pode participar e quais dívidas entram

O programa é direcionado a pessoas com renda mensal de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105. Podem ser incluídas dívidas contraídas até 31 de janeiro de 2026, desde que estejam em atraso entre 90 dias e dois anos.

Estão contempladas dívidas relacionadas a cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal e financiamento estudantil, incluindo o Fies. A adesão ocorre por meio dos canais oficiais das instituições financeiras.

Descontos escalonados e juros limitados

Os descontos variam conforme o tipo de crédito e o tempo de atraso. No caso de dívidas de rotativo do cartão de crédito e cheque especial, os abatimentos começam em 40% para atrasos entre 91 e 120 dias e chegam a 90% para débitos com mais de um ano.

Para crédito pessoal, como CDC e parcelamento de cartão, os descontos partem de 30% e podem atingir até 80% para atrasos mais longos. A taxa de juros das novas operações foi limitada a 1,99% ao mês, com prazo de pagamento de até 48 meses e até 35 dias para início da primeira parcela.

Uso do FGTS e garantias do programa

Uma das principais mudanças é a possibilidade de utilização de até 20% do saldo do FGTS para quitar dívidas. O valor pode chegar a R$ 1 mil ou mais, dependendo do saldo disponível, e será liberado apenas após a renegociação com desconto mínimo garantido pelas instituições.

O programa conta com o Fundo de Garantia de Operações como mecanismo de sustentação do crédito, com recursos provenientes de aportes públicos e valores não resgatados do sistema financeiro, podendo alcançar bilhões de reais.

Regras para bancos e restrições ao consumo

As instituições financeiras que aderirem ao Desenrola deverão cumprir contrapartidas. Entre elas estão a destinação de 1% do valor garantido pelo fundo para educação financeira e a proibição de envio de recursos a plataformas de apostas por meio de crédito, incluindo cartão, pix parcelado e modalidades similares.

Para os consumidores, há também uma condição adicional: quem aderir ao programa ficará impedido de acessar plataformas de apostas online por um período de 12 meses.

• Limpeza automática de dívidas de até R$ 100
• Uso de até 20% do FGTS para quitar débitos
• Descontos que chegam a 90%
• Juros limitados a 1,99% ao mês

Contexto econômico pressiona famílias

Dados do Banco Central indicam que o endividamento das famílias brasileiras atingiu 49,9% da renda acumulada em 12 meses até fevereiro, o maior nível da série histórica iniciada em 2005. O comprometimento da renda com pagamento de dívidas também alcançou 29,7%.

A primeira versão do programa, lançada em 2023, beneficiou mais de 15 milhões de pessoas e resultou na renegociação de R$ 53 bilhões em dívidas. A nova fase busca ampliar esse alcance, com previsão de inclusão futura de pequenos negócios, trabalhadores informais e agricultores familiares.

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Entre as próximas etapas previstas estão iniciativas voltadas ao setor produtivo, incluindo microempresas e produtores rurais, com ampliação de prazos, aumento de limites de crédito e novas condições de financiamento, à medida que o programa avança e consolida sua implementação.