Desenrola Brasil 2.0: Governo promete desconto de até 90% e revela regra que bloqueia apostas online

O lançamento da nova fase do programa de renegociação de dívidas está previsto para segunda-feira, dia 4 de maio, com um pacote que combina facilitação de crédito, uso de recursos trabalhistas e restrições comportamentais. A proposta busca atingir principalmente consumidores com débitos em cartão de crédito, cheque especial e crédito direto ao consumidor.

Durante anúncio oficial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que o programa permitirá descontos que podem chegar a 90% sobre o valor das dívidas, além de limitar os juros a um teto de 1,99% ao mês. A iniciativa também amplia prazos de pagamento, o que deve reduzir o valor das parcelas e facilitar a regularização financeira.

Saque do FGTS entra como alternativa para quitar dívidas

Um dos pontos centrais do novo modelo é a autorização para uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O valor poderá ser utilizado exclusivamente para quitação de débitos dentro do programa.

Segundo o Ministério do Trabalho, a expectativa é liberar cerca de R$ 4,5 bilhões inicialmente, com limite máximo de até R$ 8 bilhões destinados a essa finalidade. A medida tenta dar liquidez imediata para reduzir o nível de inadimplência entre trabalhadores formais.

• Descontos entre 30% e 90% sobre dívidas
• Juros limitados a 1,99% ao mês
• Saque de até 20% do FGTS
• Ampliação do prazo de pagamento

Proibição de apostas online passa a ser exigência

Além das condições financeiras, o programa estabelece uma restrição inédita. Quem aderir ao Desenrola 2.0 ficará bloqueado por um período de um ano em plataformas de apostas online.

“O que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro com apostas”, afirmou o presidente durante o pronunciamento.

A medida foi apresentada como forma de evitar que consumidores voltem ao ciclo de endividamento. O governo associa o crescimento das bets ao aumento das dívidas familiares, especialmente em faixas de renda mais baixa.

Programa inclui renegociação de diferentes tipos de dívida

O escopo do Desenrola 2.0 abrange uma variedade de débitos, incluindo:

1. Cartão de crédito, inclusive rotativo
2. Cheque especial
3. Crédito direto ao consumidor
4. Dívidas do Fies em atraso

A ampliação das categorias busca alcançar um número maior de brasileiros inadimplentes, num cenário em que o comprometimento da renda com dívidas segue elevado.

Discussões paralelas avançam no Congresso

Segundo o Otempo, o anúncio do programa ocorreu junto a outras pautas trabalhistas em andamento, como a proposta que prevê o fim da escala 6×1. A medida está em análise na Câmara dos Deputados e pode avançar nas próximas semanas, com sessões deliberativas convocadas ao longo do período.

A tramitação depende de até 40 sessões no plenário, enquanto líderes partidários discutem a inclusão do tema na pauta prioritária. O calendário indica tentativa de votação até o dia 30, mas ainda sem definição final sobre o ritmo da análise.

Enquanto o programa de renegociação começa a ser implementado, as regras operacionais e os critérios de adesão seguem em detalhamento pelos ministérios envolvidos, com expectativa de impacto direto sobre milhões de contratos ativos no país.