Anac endurece regras para transporte de power banks e limita uso em voos no Brasil
A Agência Nacional de Aviação Civil atualizou as regras para transporte de power banks em aviões, impondo limites que podem impedir o embarque de passageiros desprevenidos. As mudanças seguem padrões internacionais e ampliam exigências de segurança que já estavam em vigor.
A Agência Nacional de Aviação Civil atualizou, em 24 de abril de 2026, as normas para o transporte de carregadores portáteis em aeronaves no país. A medida, publicada no Diário Oficial da União, incorpora diretrizes internacionais e amplia restrições com foco na segurança de passageiros e tripulação.
A revisão segue orientações da Organização da Aviação Civil Internacional e responde ao aumento de incidentes envolvendo baterias de lítio, que podem superaquecer e provocar incêndios dentro da cabine.
Limites de capacidade e quantidade passam a ser obrigatórios
As novas regras estabelecem critérios mais rigorosos para o transporte desses dispositivos. A principal mudança está na limitação da quantidade e da capacidade energética dos equipamentos.
- Cada passageiro pode levar no máximo dois power banks
- A capacidade permitida é de até 100 Wh por unidade
- Dispositivos entre 100 Wh e 160 Wh exigem autorização prévia da companhia aérea
- Equipamentos acima de 160 Wh estão proibidos em qualquer circunstância
A exigência de autorização para modelos intermediários cria uma etapa adicional para passageiros que utilizam equipamentos de maior capacidade, como profissionais que dependem de dispositivos eletrônicos durante viagens.
Transporte restrito à bagagem de mão é reforçado
A Anac manteve a obrigatoriedade de transporte exclusivo na bagagem de mão, mas reforçou a regra com novas orientações técnicas.
Os power banks não podem ser despachados no porão da aeronave devido ao risco de incêndio causado por falhas em baterias de lítio.
Além disso, os dispositivos devem estar protegidos contra curto-circuito. Isso inclui manter os terminais isolados ou utilizar a embalagem original do fabricante.
Uso e recarga estão proibidos durante o voo
Outra mudança relevante é a proibição total do uso dos power banks dentro da aeronave. Passageiros não poderão utilizar os dispositivos para carregar celulares, tablets ou notebooks durante o voo.
Também está proibida a recarga dos próprios power banks a bordo, medida que busca eliminar qualquer possibilidade de superaquecimento em ambiente pressurizado.
- Não é permitido usar power bank durante o voo
- É proibido recarregar o dispositivo na aeronave
- O equipamento deve permanecer armazenado de forma segura
Recomendação é consultar a companhia aérea antes do embarque
A agência orienta que passageiros verifiquem as regras diretamente com a companhia aérea antes da viagem. As empresas podem adotar critérios adicionais, especialmente para equipamentos próximos ao limite de capacidade permitido.
| Capacidade | Status |
|---|---|
| Até 100 Wh | Permitido |
| 100 Wh a 160 Wh | Permitido com autorização |
| Acima de 160 Wh | Proibido |
A atualização ocorre em um momento de aumento no número de passageiros transportando múltiplos dispositivos eletrônicos. A aplicação das novas regras passa a valer imediatamente, enquanto companhias aéreas ajustam procedimentos internos para fiscalização no embarque.
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