Taxa das blusinhas começam a valer dia 1º de agosto
A partir de 1º de agosto, compras internacionais de até US$ 50 feitas por consumidores brasileiros serão submetidas a um imposto de importação de 20%, conforme nova regulamentação do Governo Federal. Este imposto será adicionado ao já existente ICMS de 17%. Entretanto, e-commerces como AliExpress e Shopee decidiram antecipar a cobrança para 27 de julho, para ajustar suas declarações de importação.
O AliExpress informou que todos os pedidos realizados a partir de 27 de julho seguirão as novas regras tributárias. A empresa garantiu que comunicará seus clientes e parceiros sobre as etapas seguintes. A Shopee também aplicará a nova taxa a partir da mesma data, detalhando os valores na finalização da compra.
Atualmente, apenas o ICMS é aplicado nas compras de até US$ 50. Com a nova regulamentação, o custo final para os consumidores aumentará. Por exemplo, uma compra de US$ 50, que antes tinha apenas o ICMS, passará a ter também o imposto de importação, elevando o custo final.
O projeto de lei que instituiu a nova taxação foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho, após aprovação no Congresso Nacional. A medida, conhecida como “taxa das blusinhas”, não se aplica a medicamentos.
A nova regra prevê ainda um desconto de US$ 20 para compras entre US$ 50 e US$ 3.000. Nesse caso, a tributação é dividida: 20% sobre os primeiros US$ 50 e 60% sobre o valor excedente.
Os consumidores devem estar atentos às mudanças e utilizar ferramentas de cálculo para entender o impacto nos preços. O g1 disponibilizou uma calculadora para facilitar esse processo.
A Shein e a Amazon não responderam ao g1 sobre como irão proceder em relação à nova medida. A transparência nas comunicações e a adaptação às novas regras serão essenciais para manter a confiança dos consumidores.
Fonte: G1.
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