Starlink ignora decisão judicial de bloquear o X no Brasil
A Starlink, provedora de internet via satélite, informou à Anatel que não cumprirá a ordem do ministro Alexandre de Moraes para suspender o acesso de seus usuários à rede social X enquanto suas contas permanecerem bloqueadas. A Anatel já comunicou o STF sobre a posição da empresa, que pode enfrentar sanções.
A Starlink, empresa de internet por satélite liderada por Elon Musk, comunicou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que não pretende cumprir a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão do acesso de seus usuários à rede social X. A empresa condiciona o cumprimento dessa ordem ao desbloqueio de suas contas bancárias, bloqueadas também por determinação de Moraes. A mensagem foi transmitida de forma informal ao presidente da Anatel, Carlos Baigorri, neste domingo.
A decisão judicial que envolve a Starlink e a rede social X, ambas controladas por Musk, é parte de um esforço do STF para combater a disseminação de desinformação e ataques às instituições democráticas no Brasil. Desde abril, Musk vem ignorando as ordens judiciais brasileiras para bloquear perfis que promovem esses conteúdos. Como consequência, o ministro Moraes impôs multas à empresa e, mais recentemente, ordenou o bloqueio das contas da Starlink, argumentando que a empresa e o X fazem parte do mesmo grupo econômico.
Segundo Baigorri, a Anatel já notificou o STF sobre o posicionamento da Starlink. Ele destacou que, se a empresa continuar a descumprir deliberadamente a decisão, poderá enfrentar sanções severas, incluindo a possível cassação de sua outorga para operar no Brasil. Essa medida seria uma resposta extrema, mas prevista em lei, caso a empresa mantenha sua postura de desobediência.
Até o momento, a maioria das operadoras de telecomunicações no Brasil já bloqueou o acesso à rede social X, seguindo as orientações do STF. No entanto, a Starlink, que conta com mais de 200 mil usuários no país, ainda não implementou essa suspensão. A situação cria um impasse entre a empresa de Musk e as autoridades brasileiras, que aguardam um desfecho para o caso.
O bloqueio das contas da Starlink foi uma decisão controversa, criticada por especialistas em Direito, que apontam que o STF está indo além dos procedimentos habituais. A defesa da Starlink optou por não comentar o caso publicamente, e o próprio Elon Musk se manifestou no X, criticando a ação de Moraes e afirmando que as empresas Starlink e X são economicamente distintas, com acionistas diferentes.
O futuro das operações da Starlink no Brasil depende agora do desfecho desse embate judicial. A Anatel, por sua vez, segue monitorando a situação e já sinalizou ao STF que está pronta para tomar as medidas necessárias para garantir o cumprimento das decisões judiciais.
Fonte: G1.
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