Receita Libera Consulta ao Quinto Lote de Restituição do IRPF 2023

Esta semana, a Receita Federal fez um anúncio significativo para milhões de brasileiros: a disponibilização do quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2023.

Além das declarações referentes a este ano, o lote abrange também restituições residuais de exercícios fiscais anteriores, um ponto crucial para aqueles que estavam na expectativa desses valores.

Os contribuintes que desejam verificar sua situação, ou seja, se estão entre os contemplados, têm um procedimento simples pela frente. Basta acessar o site oficial da Receita Federal, navegar até a seção “Meu Imposto de Renda” e clicar na opção “Consultar a Restituição“.

A plataforma foi desenhada para ser de fácil navegação, garantindo que os cidadãos obtenham as informações necessárias de forma rápida e eficiente.

No que diz respeito aos números, a próxima sexta-feira (29) será um dia de comemoração para muitos.

Um expressivo montante de R$ 1.965.610.737,14 será creditado nas contas de cerca de 1,2 milhão de contribuintes. Para entender melhor a distribuição, R$ 507.782.232,72 desse valor são especificamente destinados para os chamados contribuintes prioritários. Esse grupo é composto por idosos, portadores de deficiências ou moléstias graves, profissionais dedicados ao magistério, e também aqueles que fizeram opções tecnológicas recentes, como a escolha pela restituição via PIX ou a utilização da declaração pré-preenchida.

Não são apenas os contribuintes prioritários que têm motivos para comemorar. A Receita também confirmou que 1.027.838 contribuintes não prioritários, que cumpriram o prazo de entrega de suas declarações até 15 de setembro, serão igualmente beneficiados neste lote.

Quando se fala em pagamento, a Receita optou por um sistema que prima pela eficiência. A restituição é creditada diretamente na conta bancária que o contribuinte indicou no ato da declaração. As opções de transferência são amplas: pode ser uma transferência bancária tradicional ou via chave PIX, uma inovação que tem ganhado cada vez mais adeptos. Contudo, imprevistos acontecem e, em situações onde o depósito não pode ser realizado – como contas desativadas –, o valor fica resguardado e disponível no Banco do Brasil. Esse montante pode ser resgatado pelo período de um ano. E, se ocorrerem problemas, soluções estão à disposição, como o reagendamento pelo Portal BB ou contato pelos telefones de atendimento.

Dados e Ano Fiscal

É interessante observar os dados deste ano fiscal.

Entre março e setembro, foram recebidas 43.481.995 declarações do IRPF 2023. Deste conjunto, 1.366.778 acabaram retidas devido a inconsistências variadas. A retenção ocorreu principalmente por conta de deduções irregulares, com despesas médicas liderando as causas, seguido por omissões e discrepâncias no IRRF. Estes pontos reforçam a necessidade de atenção e cuidado ao declarar o imposto, evitando futuras complicações.