Receita Federal libera consulta ao terceiro lote de restituição do IR 2024

Dentre os beneficiados, a maior parte dos valores será destinada aos contribuintes com prioridade no reembolso. Em decorrência das enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul este ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades. Aqueles que regularizaram suas declarações em julho deste ano também estão entre os prioritários.

Além dos residentes no Rio Grande do Sul, outros grupos prioritários incluem contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda, totalizando 5.711.130 contribuintes. A chave Pix, implementada no ano passado, proporciona uma maior rapidez no recebimento das restituições.

O lote também contempla 172.719 contribuintes que não informaram a chave Pix e que não se enquadram em nenhuma categoria de prioridade legal. Este é o primeiro lote a incluir contribuintes não-prioritários. Outros beneficiados incluem 95.040 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos, 54.241 contribuintes do Rio Grande do Sul, 34.014 cuja maior fonte de renda é o magistério, 14.756 idosos acima de 80 anos e 9.672 contribuintes com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

A consulta ao lote de restituição pode ser feita através da página da Receita Federal na internet, acessando a seção “Meu Imposto de Renda” e clicando em “Consultar a Restituição”. Também é possível realizar a consulta pelo aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.

O pagamento das restituições está previsto para o dia 31 de julho, sendo creditado na conta bancária ou na chave Pix informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, ele pode acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. Se houver alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.

Se a restituição não for depositada na conta informada, por exemplo, em caso de conta desativada, os valores estarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nessa situação, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco.

Após um ano, caso a restituição não tenha sido resgatada, o contribuinte deverá solicitar o valor no Portal e-CAC, acessando a seção “Declarações e Demonstrativos”, “Meu Imposto de Renda” e “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Fonte: AgênciaBrasil.