Proteja seu patrimônio: saiba por que registrar sua marca é imprescindível para o sucesso do seu negócio

Registro de marcas: como funciona o processo no INPI em 7 passos. Sua marca é um dos ativos mais valiosos da sua empresa.

Artigo
Publicado por Bianca Ludymila em 29/04/2023
Proteja seu patrimônio: saiba por que registrar sua marca é imprescindível para o sucesso do seu negócio

Ela é o principal elo entre o seu negócio e o cliente, e quando bem cuidada, pode gerar lucros constantes por meio de exploração direta ou indireta. Mas você sabia que registrar sua marca é essencial para proteger seus interesses e garantir um espaço no mercado?

Neste artigo, vamos explorar as razões pelas quais você deve considerar o registro da sua marca. Vamos passar rapidamente sobre tópicos importantes e conforme entrarmos em cada tópico, traremos mais informações.

  • Entendendo o que é uma marca: De acordo com a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula a concessão e o regime de marcas e patentes no território nacional, marca é todo sinal distintivo visualmente perceptível que identifica e distingue produtos e serviços em relação a outros iguais ou semelhantes, qualquer que sejam suas origens.
  • Por que proteger sua marca: Registrar sua marca é a única forma de protegê-la legalmente contra possíveis copiadores e concorrentes, garantindo o direito de uso exclusivo em todo o território nacional. Além disso, você pode estender essa proteção para mais de 137 países, pois o Brasil é membro da Convenção da União de Paris de 1883 (CUP) em seu ramo de atividade econômica.
  • Com o registro da sua marca, você garante que ninguém possa se apropriar da sua identidade visual e, assim, evita prejuízos financeiros e de imagem para o seu negócio. Além disso, o registro também certifica a conformidade dos seus produtos e serviços com normas ou especificações técnicas, o que reforça a qualidade da sua marca e gera confiança nos consumidores.
  • Tipos de marca: Existem diferentes tipos de marca, e é importante entender cada um deles para escolher a melhor opção para o seu negócio. A marca pode ser brasileira ou estrangeira, dependendo do domicílio do proprietário. Além disso, ela pode ser de produtos ou serviços, coletiva ou de certificação, dependendo da finalidade de uso.
  • Apresentação da marca: A apresentação da sua marca também é importante. Ela pode ser nominativa, figurativa, mista ou tridimensional, dependendo dos elementos que compõem a sua identidade visual. Cada tipo de apresentação tem suas vantagens e desvantagens, e é importante escolher a que melhor representa a sua empresa.

Registrar sua marca pode parecer um custo adicional para o seu negócio, mas é na verdade um investimento para o futuro. Além de proteger seus interesses, o registro da sua marca pode gerar mais lucros, aumentar a confiança dos consumidores e garantir um espaço no mercado. Não deixe sua marca desprotegida e comece a pensar no registro hoje mesmo.

Leia também: Como registrar uma marca: Dicas e informações úteis

O registro de marca é um investimento e reflete no futuro fluxo de caixa da empresa. Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer o registro de uma marca. Ele é concedido pelo INPI e tem a duração inicial de dez anos, prorrogáveis.
O registro de marca é um investimento e reflete no futuro fluxo de caixa da empresa. Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer o registro de uma marca. Ele é concedido pelo INPI e tem a duração inicial de dez anos, prorrogáveis.

Registro de marcas: como funciona o processo no INPI em 7 passos

Para ter exclusividade sobre uma marca, é preciso fazer seu registro no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Mas como fazer isso? O INPI disponibiliza um Guia Básico com as informações essenciais para quem deseja registrar sua marca.

1.Entenda

Uma marca é um nome e/ou imagem que identifica um produto ou serviço. Para ter direitos exclusivos sobre ela, é necessário que ela esteja registrada no INPI.

Para saber mais sobre o processo de registro de marca, o Manual de Marcas é um guia completo com todas as informações necessárias, desde os tipos de marcas até as etapas de análise do processo.

2.Faça a busca

Antes de entrar com o pedido de registro de marca, é importante fazer uma busca na base de dados do INPI para saber se já existe outra marca registrada parecida com a que você pretende registrar. É possível fazer a busca por palavra-chave, número do processo e nome do depositante.

Além disso, é importante lembrar que não é possível registrar uma marca muito parecida com outra já registrada para identificar produtos ou serviços semelhantes. Por isso, é fundamental classificar corretamente a sua marca.

3.Pague a GRU

Antes de iniciar o processo de registro de marca, é necessário pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU). O INPI oferece descontos para pessoas físicas, microempresas, microempreendedores individuais, empresas de pequeno porte, cooperativas, instituições de ensino e pesquisa, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos.

4.Inicie o pedido

Após o pagamento da GRU, é possível iniciar o processo de registro de marca. O formulário deve ser preenchido online no e-Marcas. É importante lembrar que, se a sua marca tiver uma imagem, ela precisa ser anexada ao formulário.

5.Acompanhe

Durante as diferentes etapas de análise do pedido, pode ser necessário enviar outros documentos. É importante acompanhar o andamento do processo para não perder os prazos. Para isso, é possível consultar a Revista da Propriedade Industrial (RPI), publicada às terças-feiras, ou incluir o processo em “Meus Pedidos” no sistema de busca de marca para receber um e-mail a cada vez que o processo entrar em uma nova etapa.

6.Pedido em andamento

O INPI disponibiliza um sistema Fale Conosco para esclarecer dúvidas durante o processo de registro de marca. É possível enviar mensagens com assuntos específicos, como “Marcas – como registrar”, “Marcas – Processos (Acompanhamento)” e “Informática ou Sistema”.

7.Após o deferimento do pedido

Se o pedido for deferido, é necessário pagar uma taxa para emitir o certificado de registro. O registro pode ser renovado a cada dez anos e outras taxas podem ser aplicáveis durante o processo.

Para mais informações sobre registro de marcas, consulte o Manual de Marcas disponibilizado pelo INPI.

Proteger sua marca é fundamental para garantir a exclusividade do uso e evitar possíveis copiadores e concorrência. O INPI oferece desconto a microempresas, microempreendedores individuais, pessoas físicas e cooperativas. Para mais informações, consulte o portal da entidade.

*Com informações de Gov.BR e Sebrae. Consulte o Manual de Marcas do INPI.

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