Presidente Lula e líderes globais rejeitam monopólios tecnológicos em declaração conjunta

O grupo, estabelecido em 1964 com 77 países-membros, cresceu e agora é composto por 134 nações em desenvolvimento do Sul Global, abrangendo a Ásia, África e América Latina. A união com a China ocorreu nos anos 1990.

A declaração conjunta inclui críticas à hegemonia de grupos monopolistas no setor de tecnologia da informação e internet. “Rejeitamos os monopólios tecnológicos e outras práticas injustas que dificultam o desenvolvimento tecnológico dos países em desenvolvimento. Os Estados que detêm o monopólio e o controle no campo das tecnologias de informação e comunicação, incluindo a Internet, não devem usar os avanços das tecnologias de informação e comunicação como meios de conter e suprimir o desenvolvimento econômico e tecnológico legítimo de outros Estados. Apelamos à comunidade internacional para promover um ambiente aberto, justo, inclusivo e não discriminatório para o desenvolvimento científico e tecnológico.”

Em outra parte da declaração, o grupo pede à comunidade internacional e aos organismos das Nações Unidas que “tomem medidas urgentes para garantir o acesso desimpedido, oportuno e equitativo dos países em desenvolvimento a medidas, produtos e tecnologias relacionadas à saúde, necessárias para lidar com a prevenção atual e futura de pandemias”.

Os países que integram o grupo também enfatizam o papel da tecnologia na luta contra as mudanças climáticas, que afetam desproporcionalmente os países em desenvolvimento.

“Reconhecemos que todas as barreiras tecnológicas, especialmente as destacadas pelo IPCC [Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas], limitam a adaptação às mudanças climáticas e a implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) dos países em desenvolvimento. Reiteramos a necessidade de uma resposta eficaz à ameaça urgente das mudanças climáticas, especialmente aumentando o financiamento, transferência de tecnologia e capacitação com base nas necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento, de acordo com os princípios e objetivos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e o Acordo de Paris, incluindo equidade e responsabilidades comuns, porém diferenciadas, bem como com base na melhor ciência disponível.”

O texto também menciona a oposição à imposição de leis e medidas econômicas com impacto sobre outros países. “Rejeitamos a imposição de leis e regulamentos com impacto extraterritorial e todas as outras formas de medidas econômicas coercitivas, incluindo sanções unilaterais contra os países em desenvolvimento, e reiteramos a necessidade urgente de eliminá-las imediatamente. Destacamos que tais ações não apenas prejudicam os princípios consagrados na Carta das Nações Unidas e no direito internacional, mas também prejudicam gravemente o avanço da ciência, tecnologia e inovação e a realização plena do desenvolvimento econômico e social, especialmente nos países em desenvolvimento.”

Mais cedo, em seu discurso, o presidente Lula também criticou o embargo econômico dos Estados Unidos contra Cuba, que está em vigor desde a década de 1960.

Agenda

Em Havana, Lula teve uma agenda de trabalho com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel. Esta é a primeira visita oficial de um líder brasileiro ao país caribenho em nove anos. A última ocorreu em 2014, quando a ex-presidente Dilma Rousseff esteve na capital cubana.

Após sua estadia em Havana, o presidente seguirá para Nova York, nos Estados Unidos, onde fará o discurso de abertura do debate geral da 78ª Assembleia Geral da ONU na próxima terça-feira (19).

Será a oitava vez que o presidente Lula abrirá o debate geral dos líderes mundiais. Durante seus oito anos de governo no Brasil, ele só deixou de comparecer em 2010.

O chefe de Estado brasileiro também participará do lançamento de uma iniciativa global para promover o trabalho decente, ao lado do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. Estão programadas outras reuniões bilaterais, multilaterais e ministeriais entre os países participantes e diversos organismos internacionais à margem da assembleia.

Lula viajará aos Estados Unidos acompanhado de ministros que participarão de diversas reuniões temáticas nas áreas de direitos humanos, saúde e desarmamento.

*Com informações da Agência Brasil.