Nova Lei Traz uma Pitada de Justiça para Depois da Tragédia do Feminicídio

Atenção, Brasil! Enquanto o país se debate entre as últimas fofocas das celebridades e as reviravoltas da política, uma notícia que realmente importa passou a figurar nas páginas do Diário Oficial: dependentes de vítimas de feminicídio agora têm direito a uma pensão especial.

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Publicado em 9/11/2023
Nova Lei Traz uma Pitada de Justiça para Depois da Tragédia do Feminicídio

Sim, você ouviu direito. A Lei 14.717, que parece saída do manual “Parece Bom Demais Para Ser Verdade”, foi publicada graças à iniciativa da Deputada Maria do Rosário, aquela do PT do Rio Grande do Sul, sabe?

Mas não é só papel passado e promessa de campanha, não. O projeto, que deu o ar da graça pela primeira vez no Senado em 3 de outubro, foi aprovado e agora é lei. Paulo Paim, também do PT gaúcho e que, para variar, não é nenhum parente da Paim da sua rua, leu o relatório da senadora Augusta e falou algo tipo: “Isso aqui vai dar um mínimo de alívio para as famílias que foram destruídas por esse crime bárbaro”. Alívio no bolso, já que no coração a coisa é bem mais complicada.

Os critérios são claros

Crianças e adolescentes com menos de 18 anos, que já têm o suficiente para lidar após perderem suas mães de forma tão brutal, e que vivem com uma renda que faz o salário mínimo parecer uma fortuna, poderão receber essa grana. E olha que tem um detalhe interessante: o benefício pode começar a cair na conta antes mesmo do martelo da justiça bater de vez, se houver um bom motivo para acreditar que foi feminicídio.

E se você pensa que o suposto autor do crime poderia ver a cor dessa grana, esqueça. A lei já cortou essa possibilidade. Nada de assassino gerenciando pensão, por favor. Ah, e se depois de tudo, descobrirem que não foi feminicídio, o dinheiro para, mas ninguém vai ter que devolver nada — a não ser que tenha agido de má-fé.

Quanto custa para o país essa iniciativa? Algo em torno de R$ 10 milhões este ano, aumentando um pouquinho até 2025. Nada que vá quebrar a banca da União, segundo o pessoal que fez as contas. Mas, vamos ser sinceros, se isso vai realmente acontecer como está no papel, só acompanhando mesmo. Porque, como diria aquele velho ditado: entre o dizer e o fazer, há um longo… processo burocrático. Fiquem ligados!

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