Justiça Determina Valor de Pensão que Empresário Deve Pagar à Família de Motorista

Após acidente fatal, justiça estabelece pensão de dois salários mínimos para a família da vítima; valor é menor do que o solicitado.

São Paulo
Publicado em 16/05/2024
Justiça Determina Valor de Pensão que Empresário Deve Pagar à Família de Motorista

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o empresário Fernando Sastre a pagar uma pensão mensal de dois salários mínimos para a família de Ornaldo Silva Viana, motorista de aplicativo que faleceu após seu carro ser atingido pelo Porsche de Sastre.

Fernando Sastre, empresário, foi condenado a pagar uma pensão mensal de dois salários mínimos à família de Ornaldo Silva Viana, morto em um acidente de trânsito. A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo veio após a família pedir uma pensão maior e o Ministério Público sugerir um valor intermediário. Sastre, que está preso preventivamente, aguarda a decisão final enquanto seu caso continua em julgamento.

O Que Aconteceu no Caso Do Porsche?

O acidente, ocorrido na madrugada de 31 de março, levou à prisão preventiva do empresário, que se entregou à polícia na 5ª Delegacia Seccional Leste em São Paulo. Fernando Sastre, de 24 anos, estava dirigindo em alta velocidade quando colidiu com o veículo de Viana.

Inicialmente, a família de Viana pediu uma pensão de cinco salários mínimos, enquanto o Ministério Público sugeriu três salários. No entanto, o Tribunal de Justiça optou por estabelecer o pagamento em dois salários mínimos até a decisão final do processo.

O empresário, que foi transferido para o Centro de Detenção Provisória 2 de Guarulhos, aguarda o andamento do caso. Seu advogado tentou um habeas corpus para alterar as condições de detenção, mas o pedido foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça.

A prisão de Fernando está localizada em uma área com segurança reforçada, destinada a detidos de alto risco ou envolvidos em casos de grande repercussão midiática.

A decisão judicial de fixar a pensão em dois salários mínimos reflete um desfecho parcial para a família de Viana, que enfrenta o desafio de se ajustar à perda enquanto aguarda a conclusão do processo. A comunidade e as partes envolvidas continuam atentas às próximas fases do julgamento e aos impactos futuros dessa decisão.

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