Governo investiga denúncias de assédio contra o ministro Silvio Almeida

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) informou que o ministro Silvio Almeida encaminhará ofícios à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, e à Procuradoria Geral da República (PGR) para que sejam feitas as devidas investigações. Além disso, a Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir um procedimento formal para apurar as acusações, considerando a gravidade do caso.

A Me Too Brasil, organização que acolhe mulheres vítimas de violência sexual, afirmou, por meio de nota, que recebeu os relatos das vítimas com o consentimento delas. De acordo com a organização, as mulheres buscaram apoio psicológico e jurídico após enfrentarem dificuldades para obter validação institucional para suas denúncias, especialmente devido à posição de poder ocupada pelo acusado. Até o momento, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que foi citada como uma das possíveis vítimas, não se manifestou sobre o caso.

Em resposta às acusações, o ministro Silvio Almeida repudiou as denúncias, classificando-as como “mentiras” e “ilações absurdas”. Ele declarou que toda e qualquer acusação deve ser investigada com rigor, mas ressaltou que essas denúncias carecem de provas e materialidade. Em nota à imprensa, Almeida destacou o impacto emocional da situação, mencionando sua família e sua dedicação à luta pelos direitos humanos e pela igualdade racial no Brasil.

Além de encaminhar ofícios às instituições competentes para a apuração do caso, Silvio Almeida afirmou que as falsas acusações configuram o crime de denunciação caluniosa, previsto no artigo 339 do Código Penal. O ministro também afirmou que enxerga as denúncias como parte de uma campanha para prejudicar sua imagem enquanto homem negro em posição de destaque no governo.

O governo federal, por meio da Secom, reconheceu a seriedade das denúncias e afirmou que o caso será tratado com o rigor e a celeridade necessários. A expectativa é que as investigações sejam conduzidas com imparcialidade para esclarecer os fatos e, caso as acusações se confirmem, garantir a devida responsabilização.

Apesar das acusações, Silvio Almeida reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e com a luta pelos direitos humanos no Brasil, rejeitando qualquer tentativa de usar o caso para silenciar sua atuação pública. O desenrolar das investigações será acompanhado de perto pelas autoridades e pela sociedade civil.

Fonte: AgênciaBrasil.