Governo de SP Propõe Criação da Polícia Penal do Estado: Projeto Avança na Alesp

O Governo de São Paulo enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei complementar que visa criar a Polícia Penal do Estado. Esta nova categoria unificará os Agentes de Segurança Penitenciária (ASP) e os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVP), consolidando uma carreira que será reconhecida como órgão permanente de segurança pública. Esta ação alinha a Polícia Penal com as demais forças de segurança, como as polícias Militar, Civil e Técnico-Científica.

São Paulo
Publicado por Bianca Ludymila em 5/08/2024

A proposta inclui um reajuste salarial significativo para os profissionais envolvidos. Os antigos ASPs receberão um aumento de 23% em seus salários, enquanto os AEVPs terão um reajuste de 33%. Cargos de confiança, como diretores de diferentes níveis, também terão remuneração superior. Além disso, a Corregedoria da Polícia Penal será composta exclusivamente por policiais penais, com remuneração definida pela Constituição Federal.

O projeto de lei complementar enviado pelo Governo de São Paulo propõe a criação da Polícia Penal, unificando agentes penitenciários. A proposta segue para a Assembleia Legislativa.
O projeto de lei complementar enviado pelo Governo de São Paulo propõe a criação da Polícia Penal, unificando agentes penitenciários. A proposta segue para a Assembleia Legislativa.

Para ingressar na nova instituição, os candidatos deverão ter nível superior de ensino. A progressão na carreira será baseada em qualificações e especializações, destacando a importância de uma força de trabalho bem preparada. A gestão de São Paulo destaca que o fortalecimento das forças de segurança é uma prioridade, visando aumentar os efetivos, melhorar as remunerações e aprimorar os mecanismos de inteligência com novas tecnologias.

O secretário da Administração Penitenciária, Marcello Streifinger, reafirma o compromisso do governo em fortalecer a segurança pública por meio da criação da Polícia Penal. A medida faz parte do programa São Paulo na Direção Certa, que busca modernizar a administração pública e garantir mais eficiência na gestão estadual.

O projeto está em discussão na Assembleia Legislativa e espera-se que, com diálogo e colaboração entre parlamentares e representantes da categoria, a nova legislação seja aprovada, contribuindo para a melhoria da segurança pública no estado. A iniciativa é vista como um passo importante na valorização dos servidores e no reconhecimento da importância do trabalho desempenhado pelos agentes penitenciários.

Fonte: Governo-SP.

Leia mais em São Paulo

Duas pessoas morrem após queda de avião de pequeno porte em São Paulo
São Paulo
Aeronave caiu sobre um ônibus na Avenida Marquês de São Vicente, na região da Barra Funda. Acidente deixou dois mortos e dois feridos. Autoridades investigam as...
Tradição do bolo do Bixiga celebra 471 anos de São Paulo
São Paulo
Em um sábado marcado por tradições e desafios, São Paulo celebrou seus 471 anos com o emblemático Bolo do Bixiga, que completa 40 anos de história. Enquanto moradores...
Em formatura da GCM, secretário de Nunes diz: “Que chore a mãe do criminoso”
São Paulo
Orlando Morando, secretário de Segurança Urbana de São Paulo, afirmou que a Guarda Civil Metropolitana (GCM) deve agir com firmeza e utilizar equipamentos de ponta, como fuzis,...
Prefeitura de SP constrói muro de 40 metros na Cracolândia
São Paulo
Na tentativa de reorganizar a Cracolândia, a Prefeitura de São Paulo construiu um muro de 40 metros, cercando a área e provocando debates. A gestão defende a obra como medida...
Transporte público: São Paulo e outras 6 capitais começam ano com passagens mais caras
São Paulo
Sete capitais brasileiras iniciaram 2025 com reajuste nas tarifas de transporte público: Belo Horizonte, Florianópolis, Natal, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Os...
Justiça exige explicações sobre aumento na tarifa de ônibus em São Paulo
São Paulo
A Justiça de São Paulo deu 48 horas para a prefeitura explicar o aumento da tarifa de ônibus para R$ 5, aprovado pelo CMTT. Parlamentares questionam a falta de audiências...

Últimas novidades

Bolsonaro e aliados se tornam réus por tentativa de golpe de Estado em decisão unânime do STF
Política
A Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro e sete aliados, acusados de planejar um golpe de Estado em 2022. Todos agora respondem a processo...
Papa Francisco deixa hospital após 38 dias internado e retorna ao Vaticano
Internacional
O Papa Francisco deixou o hospital Gemelli, em Roma, após 38 dias internado para tratar uma pneumonia bilateral. Aos 88 anos, ele apareceu na sacada do hospital antes de sair e...
George Foreman, ex-campeão mundial de boxe, morre aos 76 anos
Cotidiano
Aos 76 anos, George Foreman faleceu em Houston. Medalhista olímpico e bicampeão mundial, venceu 76 lutas, 68 por nocaute. Lutou contra Ali em 1974 e se tornou o campeão mais...
Imposto de Renda 2025: Receita libera programa para declaração
Economia
No dia 13 de março, a Receita Federal liberou o programa para a declaração do Imposto de Renda 2025. O prazo de envio começa em 17 de março e vai até 30 de maio. Quem não...
Anac suspende operações da Voepass por questões de segurança e impõe novas exigências
Brasil
A Anac suspendeu os voos da Voepass por falhas na segurança operacional. Auditorias apontaram reincidência de irregularidades e descumprimento de exigências. A empresa afirma...
Corpo de Vitória Sousa é encontrado com sinais de violência, e polícia apura crime de vingança em Cajamar
Cajamar
A adolescente Vitória Regina Sousa, de 17 anos, foi encontrada morta em Cajamar após uma semana desaparecida. O corpo tinha sinais de violência, cabelo raspado e estava sem...

Jornal Fala Regional

Nosso objetivo é levar conteúdo de forma clara, sem amarras e de forma independente a todos. Atendemos pelo jornal impresso as cidades de Caieiras, Franco da Rocha, Francisco Morato, Mairiporã e Cajamar, toda sexta-feira nas bancas. Pela internet o acesso é gratuito e disponível a todos a qualquer momento, do mundo inteiro.

Vamos Bater um Papo?