Gasolina pode receber ajuda de quase R$1 por litro após disparada do petróleo no Oriente Médio
O governo federal anunciou subsídios para gasolina, diesel e gás de cozinha após a forte alta do petróleo internacional causada pela guerra no Oriente Médio.
O governo federal anunciou nesta quarta-feira um novo pacote de subsídios para combustíveis com o objetivo de conter os impactos da disparada do petróleo internacional sobre os preços pagos pelos consumidores brasileiros. A medida atinge gasolina, diesel, gás de cozinha e até o querosene de aviação.
A iniciativa será implementada por meio de medida provisória e prevê o pagamento direto de recursos públicos para refinarias, produtores e importadores de combustíveis. Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a gasolina poderá receber subvenção de até R$0,8925 por litro, enquanto o diesel terá subsídio de R$0,3515 por litro.
O anúncio acontece em meio à escalada das tensões no Oriente Médio e ao aumento expressivo da cotação do petróleo Brent, referência internacional do setor. Entre o fim de fevereiro e esta semana, o barril saltou de US$72,48 para US$107,77 após restrições à circulação de petróleo pelo Estreito de Hormuz.
Governo quer impedir repasse da alta para os postos
Segundo a equipe econômica, as empresas que receberem os recursos federais ficarão proibidas de repassar integralmente a alta internacional dos combustíveis para distribuidoras e postos.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o valor médio do subsídio da gasolina deve ficar entre R$0,40 e R$0,45 por litro, apesar do teto autorizado ser maior.
“Preferimos pagar uma subvenção para que ele não repasse a preço o que pagarem de tributo”, afirmou Bruno Moretti.
Mesmo com o auxílio federal, o consumidor não verá uma redução equivalente ao valor integral anunciado porque a gasolina vendida nos postos brasileiros é composta por 68% de gasolina pura e 32% de etanol anidro.
A medida terá validade inicial de dois meses. Após esse período, o governo pretende reavaliar o cenário internacional antes de decidir sobre eventual prorrogação.
Pacote amplia gastos públicos para evitar choque inflacionário
O custo fiscal da nova política será elevado. Segundo o governo, a subvenção da gasolina deve gerar impacto mensal entre R$1 bilhão e R$1,2 bilhão. No diesel, o gasto previsto chega a R$1,7 bilhão por mês.
A equipe econômica afirma que os recursos serão compensados parcialmente pelo aumento da arrecadação sobre exportações de petróleo, beneficiadas justamente pela valorização internacional do barril.
- Gasolina poderá receber até R$0,8925 por litro
- Diesel terá subsídio de R$0,3515 por litro
- Programa terá duração inicial de dois meses
- Petróleo Brent disparou quase 49%
- Impacto fiscal pode superar R$2,9 bilhões mensais
Além dos combustíveis automotivos, o governo também criou uma subvenção para importação de gás de cozinha. O benefício será de R$850 por tonelada importada de GLP para evitar aumentos mais fortes ao consumidor.
Pacote inclui aviação, fiscalização e novas punições
As medidas anunciadas nesta quarta ampliam um conjunto de ações adotadas desde março. O governo já havia zerado PIS e Cofins sobre o diesel e reduzido tributos do biodiesel para tentar segurar preços.
No setor aéreo, o pacote prevê linha de crédito de até R$9 bilhões para companhias afetadas pela alta de 55% no querosene de aviação. Também foram zerados impostos federais sobre o QAV e adiados pagamentos de tarifas de navegação aérea.
A área de fiscalização também foi reforçada. ANP, Procons, Secretaria Nacional do Consumidor e Polícia Federal intensificaram operações para monitorar distribuidoras e postos suspeitos de reajustes considerados abusivos.
Segundo o UOL, o governo ainda encaminhou ao Congresso um projeto para endurecer punições em casos de aumento abusivo de combustíveis durante crises geopolíticas. A proposta prevê pena que pode chegar a cinco anos de prisão.
Enquanto isso, o mercado acompanha a evolução da guerra no Oriente Médio e os efeitos da alta internacional do petróleo sobre inflação, transporte e cadeia de abastecimento no Brasil.
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