Família aguarda há 15 anos pagamento de indenização após morte de jovem em sítio de Marcelinho Carioca
A espera por indenização judicial no Brasil expõe falhas na execução de sentenças e mostra como famílias podem ficar décadas sem receber valores já reconhecidos pela Justiça, mesmo após decisões definitivas e sem possibilidade de recurso, ampliando desigualdades e prolongando impactos financeiros e emocionais.
A morte de um adolescente de 17 anos em uma propriedade rural no interior de São Paulo, em 1998, resultou em uma condenação judicial que, mais de duas décadas depois, ainda não foi efetivamente cumprida. A indenização fixada pela Justiça, hoje calculada em cerca de R$ 690 mil com correção monetária e juros, segue sem pagamento.
Servio Machado de Campos, de 75 anos, e Pedra Batista, de 69, pais do jovem Cristiano Donizeti Machado de Campos, vivem em Sarapuí, a cerca de 156 km da capital paulista. O casal depende das aposentadorias e complementa a renda com a coleta de materiais recicláveis pelas ruas da cidade.
Acidente ocorreu durante trabalho sem registro
Cristiano realizava serviços gerais na propriedade onde ocorreu o acidente. Sem experiência com manejo de cavalos, ele recebeu a tarefa de recuperar um animal que havia escapado para um terreno vizinho.
Segundo a Folha, após ser laçado, o cavalo correu em direção ao jovem, que foi pisoteado e morreu no local. À época, ele era menor de idade e não possuía registro formal de trabalho.
- Idade da vítima: 17 anos
- Ano do acidente: 1998
- Local: interior de São Paulo
- Função exercida: serviços gerais
A família afirma que o adolescente contribuía com pequenas atividades para ajudar nas despesas domésticas. O enterro foi custeado por assistência social.
Processo teve decisão definitiva, mas não foi executado
A ação judicial foi iniciada três meses após o acidente. Ao longo dos anos, a Justiça reconheceu a responsabilidade e manteve a condenação em todas as instâncias. O processo transitou em julgado em dezembro de 2011, sem possibilidade de novos recursos.
O valor da indenização passou por atualizações ao longo do tempo:
| Valor inicial | R$ 137 mil |
| Atualização intermediária | R$ 415 mil |
| Valor atual estimado | R$ 690 mil |
A fase de execução começou em julho de 2012, com tentativas de bloqueio de valores em contas vinculadas ao condenado. As buscas não localizaram recursos suficientes para quitar a dívida.
Família busca novas formas de recebimento
Diante da dificuldade em localizar bens, a família solicitou recentemente a penhora de créditos relacionados a investimentos ligados à chamada Fazenda Boi Gordo. A medida foi autorizada pela Justiça.
O objetivo é garantir o cumprimento da decisão já consolidada, após anos de tentativas sem sucesso na execução da sentença.
O casal, que criou 13 filhos, continua trabalhando diariamente para manter a renda. A coleta de recicláveis rende cerca de R$ 1.500 por mês, valor que complementa as aposentadorias.
Defesa contesta vínculo e manifesta posição
A defesa do ex-jogador afirma que o jovem não era funcionário direto e que teria sido chamado por um caseiro para auxiliar na atividade. Em nota, o advogado Márlon Reis declarou que o cliente lamenta o ocorrido e se coloca à disposição da Justiça.
Também foi informado que não havia ciência formal, até então, do pedido recente de penhora relacionado ao investimento citado.
Processo segue em andamento
Apesar da decisão definitiva há mais de uma década, o caso permanece na fase de execução. A dívida continua sendo atualizada com juros e correção monetária, enquanto novas tentativas de bloqueio e penhora são analisadas pelo Judiciário de São Paulo.
No início deste ano, o pedido de penhora de créditos foi incluído no processo, e a análise dos ativos vinculados ao investimento segue em tramitação.
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