Estados Unidos investigam o Pix; Febraban revela o que está por trás da nova pressão sobre o Brasil
A Febraban afirmou que o Pix foi interpretado de forma equivocada pelos Estados Unidos após o sistema aparecer em uma investigação comercial que pode resultar em tarifa extra de 25% sobre produtos brasileiros.
A inclusão do Pix em uma investigação comercial dos Estados Unidos abriu uma nova frente de debate em meio ao aumento das tensões econômicas entre Brasília e Washington. O sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central foi citado em um processo conduzido pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), que avalia medidas capazes de resultar em uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros.
Febraban reage após Pix ser citado por investigação dos EUA que pode resultar em tarifa de 25% contra produtos brasileiros
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou um posicionamento público em defesa do Pix depois que o sistema apareceu entre os temas analisados por autoridades comerciais americanas. Para a entidade, houve uma interpretação incorreta sobre a natureza da ferramenta utilizada diariamente por milhões de brasileiros.
Segundo a federação, o Pix não pode ser tratado como um produto comercial. A instituição sustenta que se trata de uma infraestrutura pública destinada a ampliar a eficiência dos pagamentos e estimular a concorrência dentro do sistema financeiro nacional.
A manifestação ocorre em um momento de pressão crescente nas relações comerciais entre os dois países. O governo americano conduz investigações envolvendo diferentes setores da economia brasileira, incluindo temas ligados ao comércio internacional e às condições de produção de determinados produtos.
Febraban afirma que sistema é aberto e sem restrições de origem
Em sua nota, a entidade ressaltou que o funcionamento do Pix ocorre em modelo considerado aberto e não discriminatório. De acordo com a federação, bancos tradicionais, fintechs e outras instituições financeiras podem participar do sistema desde que cumpram as exigências regulatórias estabelecidas pelo Banco Central.
“O Pix é uma infraestrutura de pagamento e não um produto comercial, favorecendo a competição e o funcionamento do sistema financeiro”, afirmou a entidade.
A Febraban argumenta ainda que não existem barreiras direcionadas a empresas estrangeiras. Segundo a avaliação da federação, qualquer instituição apta a operar no mercado brasileiro pode aderir ao sistema, desde que siga as regras aplicáveis ao setor.
- O Pix foi desenvolvido com participação de instituições financeiras.
- O sistema é gratuito para pessoas físicas.
- Empresas podem pagar tarifas pelo uso do serviço.
- As regras são aplicadas sem distinção entre empresas nacionais e estrangeiras.
- A adesão depende do cumprimento das normas do Banco Central.
Entidade diz que relatório americano tem informações incompletas
Outro ponto destacado pela federação é a avaliação de que as conclusões apresentadas pelas autoridades americanas teriam sido construídas a partir de informações incompletas sobre o funcionamento do Pix.
A entidade afirmou esperar que contribuições técnicas apresentadas pelo Banco Central, pelos bancos brasileiros e também por instituições financeiras americanas que atuam no país possam esclarecer dúvidas durante as etapas seguintes do processo nos Estados Unidos.
Além da defesa institucional, a Febraban destacou que o sistema ampliou a inclusão financeira e reduziu custos operacionais para consumidores e empresas. A federação também argumenta que o Pix não elimina outros meios de pagamento já existentes, convivendo com cartões, transferências bancárias e operações de crédito.
O posicionamento ocorre enquanto outras investigações comerciais americanas envolvendo o Brasil seguem em andamento. Entre elas está uma apuração relacionada a produtos associados a trabalho forçado, tema que também pode resultar em novas medidas comerciais contra exportações brasileiras nos próximos meses.
Foto de capa: Marcello Casal jr/Agência Brasil.
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