Cavalo magro apreendido em Francisco Morato chama atenção para risco nas ruas da cidade
A Prefeitura de Francisco Morato reforçou as ações de fiscalização envolvendo animais de grande porte encontrados em vias públicas, utilizando as regras previstas na Lei Municipal 3.314/2023.
A presença de animais de grande porte em ruas e avenidas continua sendo um desafio para diversas cidades brasileiras. Em Francisco Morato, a prefeitura tem intensificado as ações de recolhimento desses animais com base na Lei Municipal 3.314/2023, criada para ampliar a segurança da população e garantir melhores condições de proteção aos animais.
A medida envolve a apreensão de equinos e outros animais encontrados em situação irregular ou circulando sem supervisão em áreas urbanas.
Segundo a administração municipal, a iniciativa busca evitar acidentes, preservar o bem-estar animal e contribuir para a organização dos espaços públicos.
Animais soltos representam riscos para trânsito e moradores
A circulação de animais de grande porte em vias públicas pode gerar situações de risco tanto para condutores quanto para pedestres.
Além da possibilidade de acidentes de trânsito, os animais também ficam expostos a atropelamentos, ferimentos e outras condições que comprometem sua saúde.
O caso mais recente divulgado pela prefeitura mostra um cavalo apreendido durante uma das ações realizadas no município. O animal foi recolhido seguindo os procedimentos previstos pela legislação local.
Lei municipal regulamenta apreensões
A Lei 3.314/2023 estabelece critérios para a apreensão de animais de grande porte encontrados em locais inadequados ou em situações que possam representar perigo à população.
A norma também busca fortalecer ações voltadas à proteção animal e à prevenção de situações de abandono.
De acordo com a prefeitura, a legislação foi criada para equilibrar questões relacionadas à segurança urbana e ao cuidado com os animais.
- Prevenção de acidentes
- Proteção dos animais
- Combate ao abandono
- Fiscalização em áreas urbanas
- Promoção da segurança pública
Moradores podem denunciar casos
A participação da população é considerada fundamental para o funcionamento das ações de fiscalização.
Moradores que presenciarem animais de grande porte soltos em vias públicas, situações de abandono ou possíveis casos de maus-tratos podem acionar os canais disponibilizados pela prefeitura.
Telefone para denúncias: 4489-8953
E-mail: meio.ambiente@franciscomorato.sp.gov.br
As informações recebidas auxiliam as equipes responsáveis pela fiscalização e permitem uma resposta mais rápida diante de situações que possam colocar em risco pessoas ou animais.
Bem-estar animal também está entre os objetivos
Além da questão relacionada ao trânsito e à segurança urbana, as apreensões também têm como finalidade assegurar melhores condições para os animais encontrados em situação de vulnerabilidade.
A administração municipal destaca que a proteção animal faz parte das diretrizes adotadas pela Secretaria de Habitação, Meio Ambiente, Clima e Energia. As ações de fiscalização e recolhimento seguem sendo realizadas conforme as demandas registradas pelos moradores e os protocolos estabelecidos pela legislação municipal, com foco na redução de riscos e na preservação da integridade dos animais e da população.
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