Carla Zambelli tem mandato cassado pelo TRE-SP; deputada diz que vai recorrer

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta quinta-feira (30), pela cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A decisão foi tomada por cinco votos a dois, sob a justificativa de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. Além da perda do mandato, a deputada foi declarada inelegível por oito anos a partir do ano em que os fatos ocorreram.

Política
Publicado por Bianca Ludymila em 30/01/2025

O julgamento teve início em 13 de dezembro de 2024, quando o relator do processo, desembargador José Antonio Encinas Manfré, votou a favor da cassação. Segundo o magistrado, as ações da deputada tiveram potencial para influenciar a vontade dos eleitores e comprometer a igualdade no processo eleitoral.

Zambelli afirmou que recorrerá da decisão às instâncias superiores. Enquanto os recursos não forem esgotados, ela continuará no cargo. Em nota, a deputada classificou a decisão como uma anulação dos votos que recebeu nas eleições de 2022 e declarou que considera a situação como perseguição política.

Decisão do TRE-SP e fundamentação jurídica

A decisão do TRE-SP foi baseada na interpretação de que Zambelli cometeu abuso de poder político ao disseminar informações inverídicas sobre o processo eleitoral de 2022. O tribunal entendeu que a conduta da deputada violou princípios da isonomia eleitoral e comprometeu a livre formação da vontade do eleitor.

O relator do caso destacou que as declarações da parlamentar ultrapassaram o direito à liberdade de expressão e configuraram um ato de má-fé. A argumentação utilizada na decisão também reforça que a disseminação de informações falsas pode ter impactado diretamente o resultado da disputa eleitoral.

A votação contou com cinco votos favoráveis à cassação e dois contrários. O presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, e os juízes Cotrim Guimarães e Claudio Langroiva acompanharam o voto do relator. Já a juíza Maria Cláudia Bedotti pediu vista do processo, o que adiou a conclusão do julgamento para depois do recesso do Judiciário. Os juízes Régis de Castilho e Rogério Cury também participaram da deliberação.

Impacto da decisão e próximos passos

Com a cassação do mandato, os votos recebidos por Carla Zambelli nas eleições de 2022 foram anulados. O partido ao qual ela pertence poderá disputar a vaga que ficará disponível, caso a decisão seja mantida após o esgotamento dos recursos.

Zambelli, por meio de sua defesa, afirmou que continuará exercendo seu mandato enquanto recorre da decisão. O processo ainda pode ser levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, posteriormente, ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso a defesa entenda que há questões constitucionais envolvidas.

Além das sanções eleitorais, a deputada responde a outras investigações, incluindo a suspeita de envolvimento na contratação de um hacker para atacar o Judiciário. Esse fator pode influenciar futuras deliberações judiciais sobre sua situação política.

Julgamento e argumentos das partes

A ação contra Zambelli foi proposta pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), que argumentou que a divulgação de informações falsas sobre o processo eleitoral de 2022 comprometeu a lisura das eleições. O pedido de cassação incluiu a acusação de que a parlamentar usou suas redes sociais para espalhar desinformação com a intenção de influenciar a opinião pública.

Durante o julgamento, os magistrados analisaram se a conduta da deputada poderia ser enquadrada como abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O relator do caso destacou que as publicações de Zambelli não se limitaram à reprodução de notícias já divulgadas, mas representaram um esforço próprio na disseminação de desinformação.

O principal argumento da defesa foi a inexistência de provas concretas de que as postagens da deputada tenham causado prejuízo direto ao resultado das eleições. No entanto, a maioria dos juízes entendeu que a simples potencialidade de impacto na disputa era suficiente para justificar a sanção.

Reações e repercussão política

A decisão do TRE-SP gerou reações no meio político. Aliados da deputada criticaram a cassação e afirmaram que se trata de uma tentativa de cercear a atuação parlamentar. Já opositores apontaram a decisão como um avanço na garantia da integridade do processo eleitoral.

Zambelli declarou, em nota, que continuará representando seus eleitores e que pretende recorrer a todas as instâncias possíveis para reverter a decisão. A deputada também afirmou que a medida anula a vontade de mais de 900 mil eleitores que votaram nela em 2022.

No cenário político nacional, a cassação do mandato pode impactar a composição da Câmara dos Deputados e gerar novas disputas dentro do PL-SP, uma vez que o partido precisará decidir sobre a redistribuição da vaga.

Contexto e outras investigações

Além da decisão do TRE-SP, Zambelli enfrenta outras investigações que podem afetar sua trajetória política. Entre os casos em andamento, está a suspeita de envolvimento na contratação de um hacker para atacar o Judiciário. Esse caso está sendo investigado por autoridades federais e pode ter desdobramentos no âmbito criminal.

A deputada também tem sido alvo de questionamentos sobre seu uso das redes sociais para disseminar informações consideradas falsas ou enganosas. Esse comportamento já gerou outras ações judiciais e questionamentos em tribunais superiores.

O desfecho da cassação pode impactar esses outros processos, uma vez que a inelegibilidade imposta pelo TRE-SP pode reforçar outras decisões judiciais contra a parlamentar.

Possíveis desdobramentos jurídicos

Com a decisão do TRE-SP, Carla Zambelli poderá enfrentar novos desafios jurídicos nos tribunais superiores. Os principais cenários incluem:

  • Recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter a cassação.
  • Possível questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF), caso sejam identificadas questões constitucionais.
  • Impacto nas demais investigações em andamento, que podem levar a novas sanções ou processos.
  • Redistribuição dos votos e eventual substituição do mandato dentro do PL-SP.

Caso a decisão seja mantida, Zambelli ficará impedida de disputar eleições até 2030. Esse fator pode alterar seus planos políticos e a estratégia de seu grupo dentro do partido.

Fonte: G1 e UOL.

Leia mais em Política

Datafolha: aprovação de Lula cai para 24% e atinge pior nível de seus mandatos
Política
Uma pesquisa Datafolha revelou que a aprovação do governo Lula caiu para 24%, a pior de seus três mandatos. A reprovação subiu para 41%, enquanto 32% consideram o governo...
STF: Alexandre de Moraes recusa devolução do passaporte de Bolsonaro por risco de fuga
Política
O Supremo Tribunal Federal negou o pedido de Jair Bolsonaro para a devolução de seu passaporte. A decisão se baseou no risco de fuga e na falta de comprovação oficial de um...
Putin e Dilma Rousseff discutem expansão do Brics e uso de moedas locais em Kazan
Política
Durante reunião com Vladimir Putin, Dilma Rousseff, presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, defendeu o uso de moedas locais nos financiamentos do Brics e a ampliação do...
Abraço entre Nunes e Boulos no debate da Band viraliza nas redes e gera memes
São Paulo
No segundo bloco do debate da Band entre os candidatos à prefeitura de São Paulo, o abraço entre Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL) surpreendeu o público e...
O que significa suplente vereador?
Política
O suplente de vereador é um candidato que não foi eleito diretamente, mas tem direito a assumir a vaga de um vereador titular caso este precise se afastar do cargo, seja...
Filha de médico expõe falsidade em documento usado por Marçal contra Boulos; Justiça Eleitoral manda Pablo Marçal remover vídeo
São Paulo
A Justiça Eleitoral determinou que o candidato Pablo Marçal retire das redes sociais vídeos onde ele divulgou um laudo supostamente falso contra Guilherme Boulos. O documento...

Últimas novidades

Cacau Park promete transformar o turismo em Itu com parque temático de R$ 2 bilhões
Cidades
Era só chocolate, até que virou um parque. A Cacau Show investe R$ 2 bilhões no Cacau Park, com a maior montanha-russa da América Latina e 100 atrações. Inspirado no...
Smartwatch como plano de saúde na China? Entenda essa mudança tecnológica que em breve deve chegar no Brasil
Tecnologia
Na China, um simples smartwatch virou um "atalho" para economizar: o Watch D2 da Huawei foi registrado como dispositivo médico, permitindo que consumidores o comprassem via...
Cantora Lexa anuncia falecimento da filha Sofia três dias após o nascimento
Cotidiano
Desde o fim de janeiro, Lexa enfrentava complicações graves na gravidez devido à pré-eclâmpsia precoce. Após 17 dias internada, sua filha, Sofia, nasceu prematura, mas não...
Como observar a chuva de meteoros Alfa Centaurídeos neste fim de semana
Cidades
No silêncio da madrugada, fragmentos espaciais riscam o céu do Hemisfério Sul. A chuva de meteoros Alfa Centaurídeos atinge seu pico em 9 de fevereiro, com até 10 meteoros...
Donald Trump anuncia demissão do conselho do Kennedy Center e se nomeia presidente
Internacional
No coração de Washington, o Kennedy Center vive uma reviravolta. Donald Trump anunciou a demissão do conselho, incluindo o presidente David Rubenstein, e declarou que ele...
Duas pessoas morrem após queda de avião de pequeno porte em São Paulo
São Paulo
Aeronave caiu sobre um ônibus na Avenida Marquês de São Vicente, na região da Barra Funda. Acidente deixou dois mortos e dois feridos. Autoridades investigam as...

Jornal Fala Regional

Nosso objetivo é levar conteúdo de forma clara, sem amarras e de forma independente a todos. Atendemos pelo jornal impresso as cidades de Caieiras, Franco da Rocha, Francisco Morato, Mairiporã e Cajamar, toda sexta-feira nas bancas. Pela internet o acesso é gratuito e disponível a todos a qualquer momento, do mundo inteiro.

Vamos Bater um Papo?