Arthur Lira choca o país com novo adiamento do PL das Fake News

Mais uma vez, Arthur Lira mostra sua falta de comprometimento com a luta contra as Fake News ao decidir adiar a votação do PL no plenário da Câmara.

Notícias
Publicado em 2/05/2023
Arthur Lira choca o país com novo adiamento do PL das Fake News

Será que ele tem medo de desagradar seus aliados envolvidos na propagação de desinformação? Ou será que simplesmente não tem coragem de enfrentar esse problema tão sério?

Fica a dúvida se nossos líderes políticos estão realmente trabalhando para proteger a democracia ou se preferem se esquivar de suas responsabilidades. É inaceitável que ajam dessa forma negligente quando o país está sofrendo com as graves consequências da manipulação de informações falsas. Até quando teremos que esperar para que medidas efetivas sejam tomadas? O próprio projeto está um grande “Frankenstein”, corta aqui, acrescenta ali, tira de lá e põe acolá…

Não tem que sobrecarregar o Google ou culpar outros grandes… a Questão é o sobre nossa organização da casa e leis que deixa a desejar, são 3 anos de vai e volta e com o ocorrido nesta primeira terça-feira de maio, mais uma vez, mais ciclos serão iniciados. Viajam muito, tiram férias e não conseguem resolver algo de suma importância? Eles são tão rebuscados em discussões, mas aparentemente incompetentes com documentos e interesse real da nação. Vai ver que a culpa é do Google!!!

Para completar, tudo bem o assunto ser discutido e revisto, na redação também precisamos revisar e revisar eternamente. O problema é não sair, parece mesmo que deixaram para terraplanistas discutirem o assunto, definitivamente!

Mais um adiamento PL 2630 – PL das Fake News

O Projeto de Lei das Fake News visa criar a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que exigirá das plataformas a divulgação de relatórios de transparência sobre a moderação de conteúdos falsos e discursos de ódio. (Fotos e ilustrações: reprodução de acervo)
O Projeto de Lei das Fake News visa criar a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que exigirá das plataformas a divulgação de relatórios de transparência sobre a moderação de conteúdos falsos e discursos de ódio. (Fotos e ilustrações: reprodução de acervo)

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu, nesta terça-feira (2), não colocar o projeto de lei das Fake News para votação em plenário, após o relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB), pedir para que o texto fosse retirado da pauta.

O relator afirmou que é necessário levar no mínimo duas semanas para o projeto ficar mais convergente com as sugestões de outros parlamentares, e destacou que há muita contestação sobre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fazer a supervisão dos conteúdos.

Anteriormente, Lira havia afirmado que a medida não seria apreciada caso não houvesse votos suficientes. Ele ponderou, entretanto, na retirada do PL das Fake News da pauta desta terça, que “apenas” o pedido do relator para que não houvesse a votação era “suficiente”. Ainda assim, ouviu as opiniões dos líderes parlamentares.

Durante a sessão plenária, Lira respondeu uma crítica feita pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e defendeu que as big techs, como Google, Instagram, Facebook e TikTok, fossem responsabilizadas. “Nós demos os oito dias para que as big techs fizessem o horror que fizeram com a Câmara Federal. E não vi aqui ninguém defender a Câmara Federal. Então, não tenho juízo de mérito, não estou defendendo texto A ou texto B. Estamos defendendo que se construa textos”, afirmou o presidente.

A questão da remuneração de conteúdo jornalístico é um dos pontos controversos do PL das Fake News, que gerou críticas das empresas de tecnologia e debates acalorados no Congresso Nacional. (Fotos e ilustrações: reprodução de acervo)
A questão da remuneração de conteúdo jornalístico é um dos pontos controversos do PL das Fake News, que gerou críticas das empresas de tecnologia e debates acalorados no Congresso Nacional.
(Fotos e ilustrações: reprodução de acervo)

Entre os líderes que se manifestaram a favor do adiamento estão André Fufuca (PP-MA), Hugo Motta (Republicanos-PB), Zeca Dirceu (PT-PR) e Guilherme Boulos (PSOL-SP). Já Altineu Côrtes (PL-RJ), Carlos Jordy (PL-RJ) — líder da oposição — e Adriana Ventura (Novo-SP) estão entre os que queriam analisar o texto nesta terça.

De acordo com a analista de Economia da CNN, Raquel Landim, houve desentendimento em um grupo de WhatsApp do qual Lira fazia parte nesta segunda-feira (1°). Segundo apurou a CNN, o deputado Mário Frias (PL-SP) mandou uma mensagem contra o PL, que foi respondida por Lira. O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) entrou na discussão para defender o colega de partido e a conversa esquentou, fazendo com que Lira saísse do grupo e convocasse uma reunião de líderes.

Ainda não há data definida para a votação do projeto de lei das Fake News em plenário.

Projeto de Lei contra a desinformação enfrenta resistência no Congresso

Apesar das modificações feitas pelo relator, o PL das Fake News ainda enfrenta resistência de algumas bancadas parlamentares, como a evangélica, que alega que o projeto é prejudicial à liberdade religiosa. (Fotos e ilustrações: reprodução de acervo)
Apesar das modificações feitas pelo relator, o PL das Fake News ainda enfrenta resistência de algumas bancadas parlamentares, como a evangélica, que alega que o projeto é prejudicial à liberdade religiosa. (Fotos e ilustrações: reprodução de acervo)

Um projeto de lei que tem gerado controvérsia no Congresso Nacional é o PL das Fake News, que propõe a criação da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O texto tem como um dos principais pontos a obrigatoriedade das plataformas de divulgar relatórios de transparência sobre como estão moderando conteúdos falsos, discurso de ódio e atentados contra a democracia.

Entretanto, as empresas de tecnologia têm se oposto à medida. Além disso, a remuneração do conteúdo jornalístico também é um tema que vem gerando debates. Embora o deputado Orlando Silva tenha retirado do texto a criação de uma agência reguladora para supervisionar as plataformas, as críticas não diminuíram.

Para agradar a bancada evangélica, Orlando Silva deixou a permissão do livre exercício de cultos religiosos e retirou do projeto o trecho que obrigava o Estado a promover campanhas contra desinformação para combater o discurso de ódio baseado em discriminações.

No entanto, isso não foi suficiente para conquistar o apoio da bancada evangélica. Em um vídeo divulgado pelo presidente da Frente Parlamentar Evangélica, Eli Borges (PL-TO), ele afirmou que não há acordo por parte da bancada para a aprovação do projeto.

De acordo com Borges, embora tenham tido conversas com o relator, nunca houve fechamento por votação. “Eu nunca vi a bancada evangélica tão unida como está agora, porque entendemos que o PL é maléfico para a liberdade religiosa”, afirmou.

Por outro lado, o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), que também é membro da frente parlamentar, passou a defender o texto após as alterações feitas pelo relator. Segundo informações obtidas pela reportagem, Cezinha tem dito que o acordo era votar pela aprovação do texto caso Orlando Silva retirasse os trechos exigidos pela frente evangélica.

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