Alesp aprova projeto de lei que favorece implantação do Trem Intercidades ligando SP a Campinas

O projeto de lei aprovado, de número 912/2023, promove uma adequação na Lei Estadual 17.386/2021, permitindo que o governo contraia empréstimos de até R$ 6,5 bilhões junto a instituições financeiras para financiar parte das obras de construção do trecho que ligará a linha férrea atual à cidade de Campinas. Além disso, o plano do Executivo também prevê a ampliação e modernização da atual Linha 7-Rubi, que atualmente conecta a capital a Jundiaí.

O líder do governo na Alesp, deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor (Republicanos), defendeu o projeto, destacando a oportunidade de São Paulo avançar com a implantação do Trem Intercidades e melhorar a mobilidade urbana. Ele ressaltou o compromisso de proporcionar um serviço de qualidade e o impacto positivo que essa medida terá na vida das pessoas.

A legislação anterior autorizava o Estado a contrair empréstimos de até R$ 1,5 bilhão para a implantação do Trem Regional SP-Campinas desde 2013, mas o projeto não progrediu naquela época. Agora, esse valor foi combinado com outros R$ 5 bilhões que o governo pode contrair em crédito para obras de infraestrutura junto a instituições financeiras.

Com a aprovação do projeto de lei, fica garantido um montante de R$ 6,5 bilhões para investimentos em infraestrutura, especialmente em mobilidade urbana e transporte intermunicipal. Não houve aumento no saldo disponível para crédito, mas a soma de duas quantias já autorizadas pela Alesp.

O projeto do Trem Intercidades e a modernização da Linha 7-Rubi serão executados por meio de uma parceria público-privada, conforme anunciado pelo governo. Já foi publicado o edital de um leilão internacional para a concessão patrocinada da construção do Eixo Norte do Trem Intercidades. O investimento estimado da iniciativa privada é de R$ 12,8 bilhões, e a concessão terá duração de 30 anos.

Com a concretização do projeto, serão oferecidos três serviços: a linha 7-Rubi passará por uma revitalização das vias, operando entre a Barra Funda e Jundiaí; o Trem Intermetropolitano (TIM) seguirá de Jundiaí, com paradas nas estações de Louveira, Vinhedo e Valinhos; e o Trem Intercidades (TIC), uma opção expressa, terá um percurso total de 96 km e duração aproximada de 1 hora entre a Capital e Campinas, com uma única parada em Jundiaí.

Além do Trem Intercidades, a adequação da Lei Estadual 17.386/2021 permitirá ao Estado utilizar recursos já autorizados pelo Parlamento para outras importantes obras de infraestrutura. Entre elas estão a modernização e expansão da Linha 2-Verde do Metrô e obras de mobilidade entre Santos e Guarujá.

*Com informações da Alesp.