Como registrar uma marca: Dicas e informações úteis

Quando bem cuidada, pode gerar lucros constantes, direta ou indiretamente. O registro da marca é a única forma legal de protegê-la contra possíveis copiadores e da concorrência, além de garantir a exclusividade do uso em todo o território nacional e em mais 137 países.

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o órgão responsável pelo registro de marcas. O processo pode ser solicitado por qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva. O registro inicial tem a duração de dez anos, prorrogáveis.

Antes de iniciar o processo de registro, é importante consultar o sistema de busca de marcas do INPI para verificar se já existe alguma marca registrada com o nome ou desenho pretendido. É importante definir o setor da marca, a sua apresentação, a sua natureza e a sua classificação. O processo de registro é composto por várias etapas e dura, em média, dois anos. Durante esse período, o INPI pode solicitar mais informações ou documentos, e o pedido é levado a público para oposição. Por isso, é importante acompanhar o processo por meio da Revista de Propriedade Industrial (RPI), publicada semanalmente pelo INPI.

Leia mais em: Proteja seu patrimônio: saiba por que registrar sua marca é imprescindível para o sucesso do seu negócio

O registro de uma marca é um investimento, e não uma despesa, pois refletirá no futuro fluxo de caixa da empresa. Embora existam custos envolvidos, o INPI oferece desconto a microempresas, microempreendedores individuais, pessoas físicas e cooperativas. Para se informar mais detalhadamente, consulte os valores cobrados no portal da entidade.

Não é absolutamente necessário anexar os documentos que comprovem a atividade no formulário online, mas o INPI pode exigi-los a qualquer momento. Depois de processos informativos como cadastro e pagamento, já é possível fazer o pedido de registro.

Proteja a sua marca e garanta a exclusividade de uso e os benefícios gerados por sua invenção. O registro da marca é um passo importante para o sucesso do seu negócio.