Edital que disponibiliza R$ 150 milhões para fortalecer a segurança nas escolas
Segundo o ministério, o objetivo da medida é fortalecer os órgãos de segurança pública para atuarem nas escolas por meio de ações preventivas das patrulhas escolares das polícias militares ou das guardas civis municipais, bem como monitorar e reprimir crimes, incluindo os cometidos na internet.
Nesta quarta-feira (12), o Ministério da Justiça divulgou um edital que disponibiliza R$ 150 milhões para fortalecer a segurança nas escolas e aumentar as rondas especializadas de prevenção a crimes por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública. A iniciativa surge uma semana após o ataque que resultou em quatro mortes em uma escola em Blumenau, Santa Catarina.
Segundo o ministério, o objetivo da medida é fortalecer os órgãos de segurança pública para atuarem nas escolas por meio de ações preventivas das patrulhas escolares das polícias militares ou das guardas civis municipais, bem como monitorar e reprimir crimes, incluindo os cometidos na internet.
O ministro Flávio Dino já havia anunciado a liberação dos recursos na última quarta-feira (5), após uma reunião com o presidente Lula (PT).
O governo receberá projetos de secretarias estaduais e municipais de Segurança Pública, e o resultado do processo seletivo com as propostas aprovadas será publicado no site do Ministério da Justiça.
As propostas nas seguintes áreas temáticas poderão ser enviadas pelos entes federativos a partir desta quinta-feira (13):
- Criação, aprimoramento ou fortalecimento de patrulhas e rondas escolares;
- Capacitação e especialização na prevenção em segurança no ambiente escolar;
- Pesquisa e diagnóstico na prevenção em segurança no ambiente escolar;
- Monitoramento de ameaças, inteligência e enfrentamento aos crimes cibernéticos;
- Ações educativas e culturais com foco em prevenção às violências observadas no ambiente escolar;
- Estruturação de Observatórios de violência nas escolas.
De acordo com o edital, os municípios cujas propostas forem aprovadas receberão entre R$ 100 mil e R$ 1 milhão, enquanto os estados e o Distrito Federal receberão de R$ 500 mil a R$ 3 milhões. A medida busca reforçar a segurança nas escolas do país e prevenir a ocorrência de crimes dentro delas.
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