Metrô SP entra na mira do TCE após contratação levantar suspeitas
Uma das maiores obras de infraestrutura previstas para São Paulo entrou no radar do Tribunal de Contas do Estado após questionamentos sobre possível conflito de interesses envolvendo um ex-diretor do Metrô.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) abriu uma nova frente de análise sobre a licitação da Linha 19-Celeste do Metrô, projeto estimado em aproximadamente R$ 5 bilhões. A medida foi tomada após questionamentos apresentados por um dos grupos participantes da concorrência envolvendo a atuação de um ex-diretor da companhia.
O conselheiro Renato Martins Costa determinou que o Metrô apresente esclarecimentos e documentos relacionados ao caso antes que o tribunal avalie um pedido de suspensão cautelar do processo licitatório.
A decisão não interrompe a licitação neste momento, mas coloca sob análise pontos levantados por um consórcio concorrente que contesta a habilitação do grupo declarado vencedor.
Questionamento envolve ex-diretor da estatal
O foco da discussão está na atuação de Paulo Sérgio Amalfi Meca, ex-diretor de Engenharia e Planejamento do Metrô.
Segundo a representação apresentada ao TCE, ele participou da elaboração do projeto da Linha 19-Celeste enquanto ocupava cargo de direção na companhia pública.
Posteriormente, passou a integrar uma empresa pertencente ao Grupo Agis, integrante do Consórcio Agis-Ohla-Cetenco, vencedor da disputa.
O consórcio que apresentou a contestação sustenta que a situação deveria ter sido analisada formalmente durante a fase de habilitação do certame.
TCE quer documentos e esclarecimentos
No despacho divulgado nesta segunda-feira, o conselheiro responsável pelo caso concedeu prazo de dez dias úteis para que o Metrô encaminhe informações detalhadas sobre o processo.
A intenção é reunir elementos suficientes antes de decidir se existe fundamento para uma eventual medida cautelar envolvendo a concorrência.
De acordo com o documento, ainda existem recursos administrativos pendentes relacionados ao resultado da habilitação divulgado em maio.
Essa condição levou o tribunal a solicitar primeiro a manifestação oficial da estatal.
- O caso envolve a licitação da Linha 19-Celeste.
- A obra está estimada em R$ 5 bilhões.
- O TCE concedeu prazo de dez dias úteis para esclarecimentos.
- Há recursos administrativos ainda pendentes.
- O pedido de suspensão cautelar ainda não foi analisado.
O que prevê a licitação questionada
A concorrência analisada envolve uma das etapas mais relevantes da futura Linha 19-Celeste.
O contrato contempla obras civis, elaboração de projetos executivos, implantação de sistemas elétricos, arquitetura, via permanente e estruturas operacionais do trecho que inclui a Estação Jardim Julieta, além de poços de ventilação e saídas de emergência.
Trata-se de uma das expansões mais aguardadas da rede metroviária paulista.
| Item | Informação |
|---|---|
| Projeto | Linha 19-Celeste |
| Valor estimado | R$ 5 bilhões |
| Órgão fiscalizador | TCE-SP |
| Prazo para resposta | 10 dias úteis |
| Situação atual | Em análise |
Metrô e consórcio defendem regularidade
Segundo o G1, em manifestação encaminhada à imprensa, o Metrô afirmou que prestará todos os esclarecimentos solicitados pelo Tribunal de Contas e reiterou que o procedimento licitatório segue regularmente em fase recursal. A companhia também declarou que os questionamentos vêm sendo respondidos dentro dos trâmites administrativos previstos. Já o Grupo Agis informou que a contratação do ex-diretor não contraria a legislação aplicável às empresas estatais e que todas as exigências legais foram observadas.
Após o recebimento das informações solicitadas, o Tribunal de Contas deverá avaliar os documentos apresentados e decidir se haverá novas medidas relacionadas ao processo da Linha 19-Celeste, uma das principais obras de mobilidade urbana atualmente em planejamento no estado de São Paulo.
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