Carne brasileira foi proibida na Europa? Entenda o que muda a partir de setembro com veto da União Europeia
A União Europeia confirmou a suspensão das importações de carne, mel, peixe e tripas do Brasil a partir de setembro. A decisão envolve exigências sanitárias e rastreabilidade.
A União Europeia confirmou a exclusão do Brasil da lista de países autorizados a exportar carne, mel, peixe e tripas para os países do bloco. A medida entra em vigor em 3 de setembro e foi formalizada por meio de documento publicado no Diário Oficial europeu.
A decisão ocorre poucas semanas após a entrada em vigor provisória do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia e representa um novo desafio para um dos setores mais relevantes da balança comercial brasileira. O veto atinge produtos de origem animal que tradicionalmente encontram mercado no continente europeu.
Motivo do veto está ligado a exigências sanitárias
Segundo a Comissão Europeia, o Brasil não apresentou comprovações consideradas suficientes para demonstrar que toda a cadeia produtiva dos produtos exportados atende às normas sanitárias exigidas pelo bloco.
O principal ponto de divergência envolve o uso de medicamentos antimicrobianos na produção animal. As autoridades europeias afirmam que ainda faltam garantias documentais e mecanismos de controle capazes de comprovar o cumprimento integral das regras adotadas pelo continente.
A exigência faz parte da política europeia denominada One Health, criada para reduzir o uso excessivo de antibióticos e combater riscos relacionados à resistência microbiana.
Produtos afetados pela decisão
- Carne produzida no Brasil
- Tripas de origem animal
- Peixes destinados ao mercado europeu
- Mel produzido por exportadores brasileiros
Embora a medida tenha sido interpretada como uma barreira comercial por parte do setor produtivo, a Comissão Europeia sustenta que a decisão tem caráter regulatório e sanitário.
O veto não significa que os produtos brasileiros estejam contaminados. O foco da avaliação europeia está na capacidade de rastrear toda a cadeia produtiva e comprovar documentalmente o cumprimento das normas estabelecidas pelo bloco.
Brasil já adotou mudanças, mas Europa quer mais garantias
Em abril, o governo brasileiro proibiu parte dos antimicrobianos utilizados para estimular crescimento e produtividade animal. A iniciativa buscava aproximar a legislação nacional dos padrões exigidos internacionalmente.
Mesmo assim, a União Europeia concluiu que as medidas adotadas até agora não foram suficientes para atender integralmente aos critérios exigidos para manutenção das exportações.
Entre as substâncias restritas pelos europeus estão medicamentos como virginiamicina, avoparcina, tilosina, espiramicina, avilamicina e bacitracina.
Setor exportador defende sistema brasileiro
A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes afirmou que o país possui um dos sistemas de inspeção e defesa agropecuária mais robustos do mundo. Segundo a entidade, a carne bovina brasileira atende aos requisitos sanitários de mais de 170 mercados internacionais.
A associação também informou que mantém trabalho conjunto com o Ministério da Agricultura e Pecuária para desenvolver protocolos capazes de atender às novas exigências europeias. O objetivo é preservar o acesso ao mercado e ampliar as garantias solicitadas pelas autoridades do bloco.
Para recuperar a autorização de exportação, o Brasil precisará demonstrar que cumpre integralmente as regras europeias durante todo o ciclo de produção animal. Entre as alternativas estão o endurecimento das restrições aos medicamentos ou a criação de sistemas ainda mais rigorosos de rastreabilidade e certificação, tema que continuará sendo discutido entre autoridades brasileiras, exportadores e representantes da União Europeia nos próximos meses, revelou a Agenciabrasil.
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