Justiça Eleitoral de São Paulo torna Pablo Marçal inelegível por oito anos

A sentença analisou duas ações movidas por coligações adversárias, que apontaram irregularidades na campanha de Marçal. Entre as acusações, está a divulgação de vídeos nos quais o influenciador teria oferecido apoio a candidatos a vereador mediante doação financeira para sua campanha. A defesa de Marçal contesta a decisão e pretende recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

O caso ganhou repercussão devido ao alcance de Marçal nas redes sociais e à forma como sua campanha foi conduzida. Segundo a Justiça Eleitoral, as provas apresentadas indicam que houve influência indevida sobre o eleitorado, configurando abuso de poder. A defesa do empresário sustenta que não houve qualquer irregularidade e que a decisão será revertida em instâncias superiores.

As acusações contra Pablo Marçal

A ação movida pelo PSB baseou-se na suposta venda de apoio político por parte de Marçal. De acordo com a denúncia, ele teria condicionado seu apoio a candidatos a vereador ao pagamento de R$ 5.000 via Pix. Esse valor, segundo os autos, era uma forma de doação para sua campanha.

Já a ação apresentada pelo PSOL trouxe outra acusação. Além da suposta negociação de apoio, a coligação denunciou a divulgação de um link para um formulário de cadastro de doações. O material teria sido utilizado para captar recursos de forma irregular, configurando captação ilícita de recursos eleitorais.

A sentença destaca que o uso das redes sociais teve um papel central nas irregularidades apontadas. Segundo o magistrado, Marçal utilizou sua influência digital para disseminar desinformação sobre o financiamento de campanhas eleitorais, além de realizar propaganda negativa contra adversários.

A defesa e o posicionamento de Marçal

Em nota, Pablo Marçal afirmou que sua campanha seguiu as normas eleitorais e que não houve qualquer irregularidade em sua atuação política. Ele declarou que gravou vídeos de apoio a candidatos em todo o país e que a prestação de contas apresentada à Justiça Eleitoral comprova a legalidade das doações recebidas.

O coordenador de campanha de Marçal, Paulo Hamilton Siqueira Jr., reforçou que não há provas suficientes para a condenação e que a defesa apresentará recurso ao TRE-SP. Segundo ele, as doações feitas à campanha foram legais e respeitaram todas as regras eleitorais.

O PRTB, partido de Marçal, também se manifestou. O presidente nacional da legenda, Leonardo Avalanche, declarou confiança no Tribunal Regional Eleitoral e classificou a decisão da primeira instância como desproporcional. Ele argumentou que a interpretação dos fatos na sentença não condiz com a realidade.

Consequências da decisão

Com a decisão da Justiça Eleitoral, Pablo Marçal fica impedido de disputar cargos eletivos até 2032. Isso significa que ele não poderá se candidatar nas eleições municipais de 2028 e nas eleições gerais de 2030.

Caso a condenação seja mantida em instâncias superiores, o empresário terá que reestruturar sua atuação política. Durante sua campanha, ele apostou no discurso de renovação e na mobilização de eleitores por meio das redes sociais, estratégia que pode ser impactada pela decisão judicial.

Especialistas avaliam que o caso pode servir como precedente para outras situações semelhantes, especialmente envolvendo o uso de redes sociais em campanhas eleitorais. O julgamento pelo TRE-SP será acompanhado de perto por partidos e candidatos que utilizam estratégias digitais na captação de apoio político.

Próximos passos

A defesa de Pablo Marçal já anunciou que recorrerá da decisão. O processo será encaminhado ao TRE-SP, onde será analisado por um novo colegiado de magistrados. Caso o tribunal mantenha a condenação, ainda caberá recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O prazo para apresentação do recurso deve seguir os trâmites da Justiça Eleitoral. Enquanto aguarda o julgamento em segunda instância, Marçal poderá continuar exercendo suas atividades como influenciador e empresário, mas sem a possibilidade de concorrer a cargos públicos.

A repercussão do caso pode influenciar o cenário político de São Paulo. Com a inelegibilidade de Marçal, o grupo político que ele representa precisará definir novas estratégias para as próximas eleições. O impacto da decisão sobre o eleitorado e sobre outros candidatos ainda será avaliado.

Fonte: G1.