Anatel bloqueia mais de 2 mil páginas de apostas eletrônicas no Brasil; veja lista de sites bloqueados
O bloqueio das páginas ilegais faz parte de um esforço maior do governo para regular o mercado de apostas eletrônicas no país, garantindo que apenas empresas autorizadas possam operar. Além de proteger os consumidores, a medida visa evitar que apostadores utilizem plataformas que não seguem as regras estabelecidas pelas autoridades brasileiras.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira uma lista com 2.027 páginas de apostas eletrônicas que serão bloqueadas nos próximos dias. A medida faz parte da estratégia do governo para combater sites de apostas que operam de forma irregular no Brasil.
O bloqueio das 2.027 páginas de apostas será executado pelas prestadoras de serviços de telecomunicações em todo o país, que estão sendo notificadas pela Anatel desde quinta-feira (10). O tempo de execução do bloqueio depende das medidas técnicas adotadas por cada prestadora, conforme especificado pela agência. De acordo com a Anatel, as empresas terão que tomar todas as providências para garantir que o acesso às plataformas seja interrompido, mas o prazo para que todos os sites estejam fora do ar pode variar.
O prazo para os apostadores retirarem seu dinheiro das bets que operam de forma irregular terminou no dia 10 de outubro. Quem não conseguiu retirar os recursos até a data limite deverá recorrer aos órgãos de defesa do consumidor para tentar reaver o montante. Caso não tenha sucesso, o governo recomenda que os usuários registrem uma ocorrência policial ou, ainda, procurem o Ministério Público. Este último pode iniciar ações coletivas para ressarcimento de valores de usuários lesados por uma mesma plataforma.
Além do bloqueio das páginas irregulares, o Ministério da Fazenda também divulgou, no último dia 1º, uma lista de empresas de apostas eletrônicas autorizadas a operar no Brasil. Ao todo, são 210 bets de 96 empresas que receberam autorização para funcionamento. Essas empresas submeteram seus pedidos à Secretaria de Prêmios e Apostas até 30 de setembro, e estão em conformidade com a legislação nacional. A autorização abrange empresas localizadas em quatro estados: Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Já a lista de bets proibidas de operar no Brasil, que contém mais de 2 mil páginas, levou mais tempo para ser elaborada, segundo o Ministério da Fazenda. Isso ocorreu porque o órgão precisava de tempo para fundamentar juridicamente a recusa das autorizações. O ministro Fernando Haddad solicitou que a Secretaria de Prêmios e Apostas antecipasse a divulgação dessa lista, para acelerar o processo de bloqueio das páginas ilegais.
Entre os endereços a serem bloqueados, há vários exemplos de sites com URLs muito semelhantes, mas que, ao final, levam o usuário para a mesma página de apostas. Em um dos casos, uma empresa criou dez variações de um endereço de apostas com pequenas diferenças, como a alteração de um dígito no final da URL. Isso dificulta a identificação inicial, mas todas essas páginas estão incluídas no bloqueio.
Fonte: AgênciaBrasil.
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