Eleição de Conselheiros Tutelares Registra Recorde e Reflete Maior Engajamento

No coração da democracia brasileira, a eleição dos conselheiros tutelares, que ocorreu em 1º de outubro de 2023, reescreveu a história ao registrar uma participação sem precedentes.

De acordo com informações divulgadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, 56.000 urnas eletrônicas foram empregadas no processo eleitoral, com um número estimado de votantes que quebrou recordes.

A magnitude da participação pública pode ter surpreendido a alguns, mas para o secretário nacional do Direito da Criança e do Adolescente, Cláudio Augusto Vieira da Silva, a eleição foi um marco de sucesso. Ele ressaltou a relevância deste órgão, cuja importância ainda é subestimada por partes da população.

• Caieiras não teve Eleição para Conselheiro Tutelar
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Eleições para Conselheiros Tutelares de 2019

Comparando com os dados de 2019, a atual eleição evidencia uma evolução notável.

O promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, membro do CNMP, destacou a notável mobilização deste ano. Dados relevantes, como o aumento de 10% na participação de eleitores em Palmas e o surpreendente crescimento de 50% em Joinville, ilustram este novo cenário.

No entanto, como em qualquer processo de grandes dimensões, ocorreram desafios. Alguns municípios enfrentaram contratempos, levando a anulações e à necessidade de reprogramação de eleições. O secretário Vieira sublinhou a importância de aperfeiçoar e unificar o processo eleitoral, em prol de uma dinâmica mais equânime.

O boletim informa que em Belo Horizonte a eleição foi estendida devido a atrasos no sistema, enquanto em Ceará-Mirim, uma discrepância na programação das urnas levou a uma recomendação de anulação.

Botega, abordando as intercorrências, reconheceu os desafios mas enfatizou o êxito geral do processo. Ele também destacou a eficácia das urnas eletrônicas, citando que os municípios que adotaram esta tecnologia encontraram menos problemas.

Municípios com Adiamento Eleitoral

A eleição foi adiada em diversos municípios, incluindo Diadema, Caieiras, Andradina, entre outros.

Significativamente, em Belo Horizonte e Maceió, urnas eletrônicas não foram utilizadas. Botega ressaltou a segurança e a transparência que a tecnologia traz ao processo eleitoral, enfatizando a superioridade dessa abordagem.

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Lista de Municípios com Adiamento na Votação Para Conselheiros Tutelares:

• São Paulo: Diadema, Caieiras, Andradina, Bertioga, Castilho, Murutinga do Sul e Pirapora do Bom Jesus;
• Bahia: Gandu e Teixeira de Freitas;
• Pará: Canaã dos Carajás;
• Rio Grande do Sul: Adiada em uma microrregião de Porto Alegre.

Em duas capitais, Belo Horizonte e Maceió, não foram usadas urnas eletrônicas.

Ao refletir sobre este marco eleitoral, fica evidente que a sociedade brasileira está despertando para a importância da participação cívica, dando valor a instituições muitas vezes esquecidas, mas essenciais para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.