50 Anos do Golpe no Chile: Relembrando a História e o Caminho para a Democracia

Ele explora as circunstâncias que levaram ao golpe, suas consequências ao longo das décadas e o atual contexto político do Chile, incluindo o processo constitucional em andamento. O texto destaca a importância de lembrar os eventos que marcaram a história chilena e destaca a relevância desses acontecimentos para a América Latina como um todo, ressaltando a luta contínua pela democracia e justiça na região.

Um pouco de história

No dia 11 de setembro de 1973, um evento marcante na história do Chile e da América Latina ocorreu quando o Palácio de La Moneda, sede da Presidência chilena, foi cercado por forças militares. Esse episódio marcou o início de uma das ditaduras mais sangrentas da região, liderada por Augusto Pinochet, que permaneceria no poder até 1990.

Considerado um Golpe de Estado esta uma ação militar que resultou na queda do regime democrático constitucional liderado pelo presidente Salvador Allende. Este evento foi planejado e executado em colaboração por oficiais rebeldes da marinha e do exército chileno, com o apoio militar e financeiro do governo dos Estados Unidos e da CIA. Além disso, contou com o envolvimento de grupos chilenos de orientação nacionalista, como a Patria y Libertad, que tinham ligações com atividades terroristas.

O Chile de agora

Em 2023, cinquenta anos após esse trágico acontecimento, um áudio de 1974 veio à tona, revelando detalhes de um almoço entre Orlando Letelier, chanceler chileno do governo de Salvador Allende, e o presidente Allende. Nessa conversa, discutiu-se a aposentadoria de generais militares que representavam uma ameaça ao governo e a possibilidade de um plebiscito sobre uma nova Constituição para o Chile.

Este áudio levanta a possibilidade de que o golpe, que já estava em planejamento há meses, tenha sido antecipado para evitar que Allende anunciasse uma nova Constituição, parte de sua visão da “via chilena ao socialismo”, que buscava construir o socialismo respeitando a democracia.

No entanto, em 1980, Pinochet promulgou uma nova Constituição que estabeleceu as bases do regime autoritário, enfraquecendo a responsabilidade do Estado na promoção de direitos sociais e igualdade. Essa Constituição também continha mecanismos que dificultavam mudanças significativas.

Em 1988, um plebiscito determinou que Pinochet não continuaria como presidente, marcando o início de uma transição democrática que não resultou em uma nova Constituição. Isso contrastou com o Brasil, onde a Constituição de 1988 marcou o fim da ditadura.

Hoje, o Chile é uma democracia, mas sua Constituição, elaborada durante a ditadura, é considerada uma das causas das tensões sociais e do “estallido social” de 2019. Em 2020, a população chilena votou massivamente a favor de uma nova Constituição, que passou por um processo conturbado e foi rejeitada em 2022.

A história recente do Chile está profundamente ligada à sua história constitucional. Enquanto recordamos os 50 anos do golpe militar de 1973, também refletimos sobre a importância da democracia na América Latina e as lutas contínuas pela justiça e pelos direitos humanos na região.

O Brasil, parte integrante da América Latina, compartilha laços históricos e políticos com esses eventos e deve permanecer vigilante em relação às questões democráticas na região. Neste 11 de setembro de 2023, enviamos nossa solidariedade aos chilenos que buscam fortalecer a democracia em tempos desafiadores.

*Com informações de Jornal da Usp e História do Chile.