Turista espanhola é presa em Guarulhos (SP) por injúria racial; entenda por que uma ofensa no avião pode levar a pena de 2 a 5 anos
Prisão no Aeroporto de Guarulhos: turista espanhola é detida após comentário racista durante atraso no desembarque de voo vindo de São Luís.
Uma espera dentro do avião, provocada pela chuva e pela falta imediata de uma escada coberta, terminou em prisão no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Uma turista espanhola foi detida pela Polícia Federal na madrugada de quarta-feira, 24 de junho, depois de fazer uma declaração racista diante de passageiros e funcionários.
O episódio começou após o pouso do voo LA3613, que havia partido de São Luís na noite de terça-feira, 23 de junho. Como a aeronave permanecia na pista e não havia equipamento disponível para um desembarque seguro, os ocupantes foram orientados a aguardar.
Segundo relatos reunidos no local, a passageira reagiu ao atraso afirmando que do lado de fora havia apenas pessoas que comparou de maneira ofensiva a macacos. A fala mudou imediatamente o ambiente dentro da cabine e levou ao acionamento da Polícia Federal.
Polícia Federal acompanhou o desembarque
Agentes aguardaram a abertura da aeronave e prenderam a cidadã espanhola ainda na área operacional do aeroporto. A corporação confirmou o registro de uma prisão por injúria racial entre as ocorrências atendidas em Guarulhos nos dias 23 e 24 de junho.
A Latam informou que a demora ocorreu porque as fortes chuvas em São Paulo exigiam o uso de escadas cobertas, indisponíveis naquele momento. Passageiros que perderam conexões receberam assistência, segundo a empresa.
A companhia também afirmou que não há justificativa para agressões contra seus funcionários e declarou condenar manifestações de racismo ou discriminação. O posicionamento reforçou que a Polícia Federal foi chamada para acompanhar a retirada da passageira.
O que a legislação prevê
Desde 2023, a legislação brasileira trata a injúria racial como crime previsto na Lei do Racismo. A conduta envolve ofender uma pessoa utilizando referências à raça, cor, etnia ou procedência nacional.
- A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão.
- O condenado também pode receber multa.
- O crime é inafiançável e imprescritível.
A mudança foi estabelecida pela Lei 14.532, que alterou a legislação para ampliar a proteção jurídica contra ataques racistas dirigidos a pessoas determinadas.
A espera que deveria terminar apenas com a abertura das portas passou a ser tratada como ocorrência criminal antes mesmo de os passageiros deixarem a pista.
A turista permaneceu detida enquanto o caso seguia para as etapas judiciais. O desdobramento seguinte depende da análise das circunstâncias, dos depoimentos e dos registros apresentados às autoridades responsáveis pela investigação.
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