Restituição do Imposto de Renda: Consulta ao Segundo Lote Está Aberta

Neste lote, a Receita Federal vai reembolsar um total de R$ 8,5 bilhões para 5.755.667 contribuintes. Aqueles que informaram a chave Pix do tipo CPF ou utilizaram a declaração pré-preenchida têm prioridade no recebimento. Além disso, contribuintes entre 60 e 79 anos, trabalhadores do magistério e idosos acima de 80 anos também estão na lista prioritária.

Os residentes no Rio Grande do Sul que declararam na última semana de maio ou regularizaram a declaração em junho foram incluídos na lista de prioridades. No mês passado, 886.260 contribuintes gaúchos receberam mais de R$ 1 bilhão, incluindo exercícios anteriores.

Consulta e Pagamento

A consulta pode ser feita no site da Receita Federal, na seção “Meu Imposto de Renda”, e no aplicativo da Receita para tablets e smartphones. O pagamento será feito em 28 de junho, na conta ou chave Pix do tipo CPF informada na declaração.

Caso a restituição não seja depositada na conta informada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou da Central de Relacionamento do banco.

Se a restituição não for resgatada após um ano, o contribuinte deverá solicitar o valor no Portal e-CAC. Na página, o cidadão deve acessar “Declarações e Demonstrativos” e clicar em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Prioridades no Recebimento

A maior parte dos reembolsos será destinada a contribuintes com prioridade no recebimento. Entre eles estão:

• 3.812.767 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo CPF na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida.
• 1.024.071 contribuintes entre 60 e 79 anos.
• 459.444 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
• 140.360 contribuintes idosos acima de 80 anos.
• 252.738 residentes no Rio Grande do Sul.
• 66.287 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Os contribuintes gaúchos que declararam na última semana de maio ou regularizaram a declaração em junho foram incluídos na lista de prioridades devido às enchentes no estado.

Como Consultar a Restituição

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Resgate da Restituição

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco.

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

*Com informações do Fusne e AgênciaBrasil.