Projeto Estadual Guardiã Maria da Penha: 180

Uma Iniciativa Integrada para Reforçar a Segurança de Mulheres em Situação de Risco em São Paulo.

Artigo
Publicado por Bianca Ludymila em 14/09/2023
Projeto Estadual Guardiã Maria da Penha: 180

O Ministério Público de São Paulo, em colaboração com diversas secretarias municipais, lançou o Projeto Guardiã Maria da Penha, uma iniciativa que visa aprimorar a fiscalização e cumprimento das medidas protetivas concedidas a mulheres vítimas de violência doméstica. A responsabilidade técnica é compartilhada pelo Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID) e o Núcleo de Gênero do MPSP. Disque 180.

Justificativa e Inspiração

O projeto surge como uma resposta à dificuldade de fiscalização das medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Conforme apontam as estatísticas, muitas mulheres continuam sendo vítimas mesmo após a concessão dessas medidas. A inspiração para a ação veio do sucesso do Projeto “Patrulha Maria da Penha” no Estado do Rio Grande do Sul, onde a Brigada Militar realiza visitas residenciais rotineiras para garantir o cumprimento das medidas.

Veja também – Projeto Guardiã Maria da Penha: Um Ano de Luta às Mulheres em Caieiras – Os Números Revelam

Funcionamento e Parcerias

O funcionamento do projeto é possível graças a uma parceria entre o GEVID e a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, especificamente por meio da Guarda Civil Metropolitana (GCM). Os guardas receberam treinamento específico sobre violência de gênero e já realizam visitas domiciliares para verificar o cumprimento das medidas protetivas. Em Caieiras é um termo de cooperação entre a PMSP e a Prefeitura.

Objetivos e Público-Alvo

O projeto tem como principal objetivo fiscalizar a observância das medidas protetivas, coletar novas provas para revisão de decisões judiciais e encaminhar as vítimas para serviços especializados. O público-alvo são mulheres que tem ou já tiveram medidas protetivas deferidas ou indeferidas.

Metodologia e Avaliação

Os guardas municipais que participaram do projeto foram escolhidos com base em critérios específicos e receberam treinamento em questões de gênero e violência doméstica.

Um oficial de promotoria ficou encarregado de encaminhar as decisões judiciais relativas às medidas protetivas à equipe de execução, que planeja as visitas domiciliares de acordo com a gravidade da situação. Caso sejam identificadas situações de descumprimento, serão tomadas as medidas legais apropriadas. A eficácia do projeto tem sido avaliada periodicamente.

Com essa iniciativa, o Ministério Público, agentes e seus parceiros esperam tornar mais efetivo o sistema de proteção às mulheres, aliviando-as do ônus de fiscalizar o cumprimento de decisões judiciais e transferindo essa responsabilidade para o Estado.

Leia mais em Artigo

Dignidade e Inclusão: Dra. Carla Baker participa de reunião no CIC de Cajamar com Néia Pontani
Cajamar
Dra. Carla Baker, líder LGBTQI+ do CIMBAJU, esteve em uma reunião no CIC de Cajamar para discutir parcerias com a ONG Associação Pluralis. A reunião, conduzida com Néia...
Tragédia revela os riscos de propagandas e de procedimentos estéticos sem qualificações
Artigo
Uma influenciadora foi acusada de homicídio após a morte de um paciente durante um peeling de Fenol. A tragédia destaca os perigos das redes sociais, como o Instagram, na...
Arautos do Evangelho: Deus escreve certo por linhas tortas
Artigo
Um pescador sobrevive a um naufrágio e agradece a Deus por sua vida. Ele chega a uma ilha deserta e constrói um abrigo com destroços. Sempre grato, ele enfrenta dificuldades...
Hospital Fabiano de Cristo: Instrumentos Para a Vida
Artigo
Por Hospital Fabiano de Cristo: Psicóloga Ligia Guilhermina da Silva – CRP 06/125146 – Responsável Técnica. Atendimento gratuito de retaguarda para pessoas com câncer. Os...
Genérico x Marca – Medicamentos
Curiosidades
Os medicamentos de marca e os genéricos diferem principalmente no preço e na fase de desenvolvimento. Medicamentos de referência têm altos custos de pesquisa e...
Fabiano de Cristo: Família, Rede de apoio Existencial
Artigo
No universo caótico em que vivemos, repleto de incertezas e desafios incessantes, muitas vezes nos encontramos à deriva, buscando por um porto seguro onde possamos atracar...

Últimas novidades

Descubra as Novidades da ExpoCatólica 2024 em São Paulo; confira data e local
São Paulo
Começou hoje em São Paulo a 17ª edição da ExpoCatólica, maior feira internacional de produtos e serviços para a Igreja. O evento conta com 240 expositores e se estende até...
Presidente da Colômbia se Pronuncia Sobre Suposto Vídeo com Mulher Trans
Internacional
Gustavo Petro, presidente da Colômbia, aborda a polêmica gerada por um vídeo em que ele aparece supostamente de mãos dadas com uma mulher trans, afirmando ser heterossexual e...
Concurso da Caixa Econômica Federal: resultado sai no site da Fundação Cesgranrio
Cotidiano
O concurso público da Caixa Econômica Federal divulgou os resultados das provas para os cargos de nível superior. As notas preliminares e a convocação para a entrega de...
O que se comemora no dia 04 de julho? Entenda porque essa data é tão importante para os EUA
Internacional
O 4 de julho celebra a independência dos EUA, destacando a Declaração de Independência e suas tradições, com impacto cultural e histórico significativo, refletindo sobre...
Festa do Peão em Barretos 2024 terá lançamento da nova VW Amarok com novo visual
Automóveis
Lançamento na Festa do Peão de Barretos, SP. Design frontal renovado com faróis full LED. Interior atualizado com painel digital e multimídia VW Play. Motor V6 3.0 TDI EA897...
Tudo sobre o Cachorro Raça Shih Tzu
Curiosidades
O Shih Tzu é uma raça encantadora e amorosa que pode ser uma excelente adição a muitas famílias. Com sua personalidade afetuosa, aparência majestosa e história rica, não...

Jornal Fala Regional

Nosso objetivo é levar conteúdo de forma clara, sem amarras e de forma independente a todos. Atendemos pelo jornal impresso as cidades de Caieiras, Franco da Rocha, Francisco Morato, Mairiporã e Cajamar, toda sexta-feira nas bancas. Pela internet o acesso é gratuito e disponível a todos a qualquer momento, do mundo inteiro.

Vamos Bater um Papo?